PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 008 / 2018 (DODF de 31.01.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-01-31T11:39:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 31.01.2018) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-31T11:40:40-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 31.01.2018) Torna público o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da China, comumente classificadas nos NCMs 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-31T11:35:55-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 31.01.2018) Torna público o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas, comumente classificadas no código 2004.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, quando originárias da França e dos Países Baixos, fabricadas pelas empresas McCain Alimentaire SAS e McCain Foods Holland B.V. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-31T11:32:11-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
GO – DECRETO N° 9.147 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Altera os efeitos do Decreto nº 9.108/2017, que exclui mercadorias do regime de substituição tributária, (autopeças , ração tipo “pet” para animais domésticos, material de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, material elétrico ), e revigora o benefício fiscal de redução sobre o valor da base de cálculo da substituição tributária, destinadas a empresa optante pelo Simples Nacional. Mineia Luckfett2018-01-31T11:10:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – PORTARIA N° 009 / 2018 (DOM de 27.01.2018 a 29.01.2018) Estabelece os limites de pagamentos dos débitos ou obrigações consignadas em precatório judicial considerados como de pequeno valor perante a Fazenda Pública Municipal. Mineia Luckfett2018-01-30T15:09:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.835 / 2018 (DOM de 26.01.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12.02.2018, 13.02.2018 e 14.02.2018. Mineia Luckfett2018-01-30T15:04:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CGSIM N° 044, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 30.01.2018) Dispõe sobre alterações na Resolução n° 36, de 02 de maio de 2016. Mineia Luckfett2018-01-30T14:59:08-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA MF N° 037, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 30.01.2018) Altera a Portaria MF n° 430, de 9 de outubro de 2017, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Mineia Luckfett2018-01-30T14:57:18-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.786, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 30.01.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.778, de 29 de dezembro de 2017, a Instrução Normativa RFB n° 1.455, de 6 de março de 2014, e dispõe sobre a depreciação, amortização ou exaustão dos bens adquiridos de partes vinculadas nos termos do parágrafo único do art. 2° do Decreto n° 9.128, de 17 de agosto de 2017. Mineia Luckfett2018-01-30T14:55:49-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 (Disponibilizado na página da Receita Federal, em “Agenda Tributária”) Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-01-30T14:50:49-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Recife – DECRETO N° 31.144 / 2018 (DOM de 30.01.2018) Estabelece normas e prazos para o cadastro e recadastramento dos atuais permissionários e condutores auxiliares e respectivos táxis vinculados ao sistema municipal de táxi do Recife – SMTX, referente a 2018. Mineia Luckfett2018-01-30T13:52:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.974 / 2018 (DOM de 30.01.2018) Altera a Resolução SMF nº 2.617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA, estabelecendo nova hipótese de regime especial de emissão. Mineia Luckfett2018-01-30T11:59:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA CONJUNTA F/CGEU/CLF “N” N° 001 / 2018 (DOM de 30.01.2018) Dispõe sobre a autorização do comércio ambulante em pontos fixos exercido pelas doceiras denominadas baianas, nas áreas públicas que menciona, durante o Carnaval de 2018. Mineia Luckfett2018-01-30T11:55:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.313 / 2018 (DOM de 29.01.2018) Regulamenta a Lei Complementar nº 624/2017, que dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campos e jazigos localizados nos cemitérios tradicionais públicos e privados do Município De Florianópolis, e dá outras Providências. Mineia Luckfett2018-01-30T11:52:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
