RJ – PORTARIA SUCIEF N° 037 / 2017 (DOE de 11.12.2017) Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução Sefaz nº 720, de 04 de Fevereiro de 2014. Mineia Luckfett2017-12-11T09:41:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.191 / 2017 (DOE de 11.12.2017) Concede desconto para pagamento do IPVA/2018 na hipótese que menciona, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-12-11T09:36:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 169 / 2017 (DOE de 11.12.2017) Estabelece prazos de recolhimento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) relativo a veículo automotor terrestre usado, no exercício de 2018 e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-12-11T09:33:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Newsletter, Notícias Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 128 / 2017 Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-12-11T09:28:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – LEI COMPLEMENTAR N° 205 / 2017 (DOE de 08.12.2017) Dispõe sobre os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Paraná, de que trata o Artigo 9° da Constituição Estadual, e providências pertinentes. Mineia Luckfett2017-12-11T09:10:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 13.532, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 08.12.2017) Altera a redação do art. 1.815 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para promover ação visando à declaração de indignidade de herdeiro ou legatário. Mineia Luckfett2017-12-15T14:54:30-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, ITG 2003 (R1), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.12.2017) Altera a ITG 2003, que dispõe sobre entidade desportiva profissional. Mineia Luckfett2017-12-15T14:55:31-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PG 12 (R3), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.12.2017) Altera a NBC PG 12 (R2) que dispõe sobre educação profissional continuada. Mineia Luckfett2017-12-15T14:56:12-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CGSIM N° 043, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 06.12.2017) Dispõe sobre alterações na resolução n° 36, de 02 de maio de 2016. Mineia Luckfett2017-12-15T14:57:02-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
COMEX – DECRETO N° 9.230, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 07.12.2017) Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica n° 72 (ACE n° 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-07T17:45:20-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, ITG 2003 (R1), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.12.2017) Altera a ITG 2003, que dispõe sobre entidade desportiva profissional. Mineia Luckfett2017-12-15T14:57:33-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PG 12 (R3), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.12.2017) Mineia Luckfett2017-12-07T17:26:53-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CGSIM N° 043, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 06.12.2017) Mineia Luckfett2017-12-07T17:24:30-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CONTRAN N° 713, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 06.12.2017) Altera o art. 4°, § 2° e o art. 11, § 4°, da Resolução CONTRAN n° 691, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, decorrente da Lei n° 13.103, de 02 de março de 2015. Mineia Luckfett2017-12-07T17:23:41-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 066, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 07.12.2017) Encerra a vigência da Medida Provisória n° 793, de 31 de julho de 2017, que “Institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional” Mineia Luckfett2017-12-07T17:22:45-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
