NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TG N° 003 (R3), DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 22.12.2016) Altera a NBC TG 03 (R2) que dispõe sobre a demonstração dos fluxos de caixa. Mineia Luckfett2016-12-22T15:15:46-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TG N° 002 (R2), DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 22.12.2016) Altera a NBC TG 02 (R1) que dispõe sobre os efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis. Mineia Luckfett2016-12-22T15:14:54-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – ITG N° 009 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 22.12.2016) Altera a ITG 09 que dispõe sobre as demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método da equivalência patrimonial. Mineia Luckfett2016-12-22T15:14:01-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 014, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 22.12.2016) Dispõe sobre o percentual a ser aplicado sobre a receita bruta para determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido nas operações de recapeamento e reforma de pneumáticos usados mediante encomenda de terceiros. Mineia Luckfett2016-12-22T15:12:43-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF N° 022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 22.12.2016) Altera o Ato Declaratório Executivo Coaef n° 7, de 17 de maio de 2016, que informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras e à apresentação de manifestação de inconformidade/impugnação, nas hipóteses de: (i) processos eletrônicos, (ii) atuação de corresponsáveis em processos digitais, e (iii) inexistência de processo digital ou eletrônico que controle o débito impugnado, bem como estabelece outros procedimentos. Mineia Luckfett2016-12-22T15:11:38-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PG 012 (R2), DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 21.12.2016) Altera a NBC PG 12 (R1) que dispõe sobre Educação Profissional Continuada. Mineia Luckfett2016-12-21T15:56:51-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF N° 021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU 21.12.2016) Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados. Mineia Luckfett2016-12-21T15:57:45-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
LEI Nº 15.954, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Karoline Pedroso2016-12-21T10:42:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
COMEX – MEDIDA PROVISÓRIA N° 757, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 20.12.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-12-20T18:05:06-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECRETO N° 8.937, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 20.12.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-12-20T17:49:44-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 757, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (20.12.2016) Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa e dá outras providências. Mineia Luckfett2016-12-20T16:04:32-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DAS N° 024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 20.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-20T15:07:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 269, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (DODF de 20.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-20T14:33:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – DECRETO N° 1.807-S, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 20.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-20T14:26:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 45.860, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 20.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-20T14:24:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
