SP – COMUNICADO DA N° 032, DE 03 DE JUNHO DE 2013 (DOE de 03.06.2013) Viviane Katiele2013-06-05T15:20:30-03:00 Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 031, DE 03 DE JUNHO DE 2013 (DOE de 03.06.2013) Viviane Katiele2013-06-05T15:15:24-03:00 Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Leia mais...
DECRETO N° 8.023, DE 04 DE JUNHO DE 2013 (DOU de 05.06.2013) debora2013-06-05T11:16:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 045, DE 29 DE MAIO DE 2013 (DOE de 29.05.2013) Viviane Katiele2013-06-04T17:05:36-03:00 Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-PR Leia mais...
LEI Nº 15.778, DE 3 DE JUNHO DE 2013 (DOM São Paulo 04.06.2013) Mineia Luckfett2013-06-04T16:17:59-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 016, DE 31 DE MAIO DE 2013 (DOU de 04.06.2013) debora2013-06-04T13:51:43-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 617, DE 31 DE MAIO DE 2013 (DOU de 31.05.2013 – Edição Extra) debora2013-06-03T10:01:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 003, DE 24 DE MAIO DE 2013 (DOU de 27.05.2013) Mineia Luckfett2013-05-27T14:10:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 003, DE 24 DE MAIO DE 2013 (DOU de 27.05.2013) debora2013-05-27T14:09:43-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 002, DE 24 DE MAIO DE 2013 (DOU de 27.05.2013) debora2013-05-27T11:09:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 003, DE 24 DE MAIO DE 2013 (DOU de 27.05.2013) debora2013-05-27T10:43:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 056, DE 23 DE MAIO DE 2013 (DOU de 24.05.2013) Viviane Katiele2013-05-24T15:22:57-03:00 Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 055, DE 22 DE MAIO DE 2013 (DOU de 23.05.2013) Viviane Katiele2017-06-23T10:02:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
RESOLUÇÃO CFF N° 573, DE 22 DE MAIO DE 2013 (DOU de 24.05.2013) Mineia Luckfett2013-05-24T15:15:09-03:00 Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
CONVÊNIO ICMS N° 038, DE 22 DE MAIO DE 2013 (DOU de 23.05.2013) Viviane Katiele2013-05-24T15:08:45-03:00 Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...