RESOLUÇÃO CFC N° 1.437, DE 22 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 02.04.2013) debora2013-04-02T10:49:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
ALÍQUOTAS DO PIS – Evolução debora2015-09-17T11:01:40-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação, Legislação Federal Leia mais...
SUSPENSÃO debora2013-09-10T16:55:18-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação, Legislação Federal Leia mais...
ATO COTEPE/ICMS Nº 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 (*) (DOU de 06.02.2013) Viviane Katiele2013-04-01T16:37:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
CONVÊNIO ICMS N° 003, DE 28 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 01.04.2013) Viviane Katiele2013-04-01T16:08:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
ATO COTEPE MVA N° 003, DE 28 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 01.04.2013) Viviane Katiele2013-04-01T16:10:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
São Paulo – PORTARIA SF N° 044/2013 (DOE de 29.03.2013) Viviane Katiele2013-04-01T15:42:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Leia mais...
SP – DECRETO N° 59.016, DE 28 DE MARÇO DE 2013 (DOE de 29.03.2013) Viviane Katiele2013-04-01T14:29:26-03:00 Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Leia mais...
SP – DECRETO N° 59.015, DE 28 DE MARÇO DE 2013 (DOE de 01.04.2013) Viviane Katiele2013-04-01T14:27:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Leia mais...
LEI N° 12.792, DE 28 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 01.04.2013) debora2013-04-01T10:17:08-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.339, DE 28 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 01.04.2013) debora2013-04-01T10:15:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
DECRETO Nº 7.969, DE 28 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 28.03.2013) debora2013-04-01T10:13:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Leia mais...
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 437, DE 27 DE MARÇO DE 2013 (DOU 01.04.2013) Mineia Luckfett2013-04-01T10:01:55-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
SP – COMUNICADO CAT N° 006, DE 27 DE MARÇO DE 2013 (DOE de 28.03.2013) Viviane Katiele2013-03-28T16:52:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 032, DE 26 DE MARÇO DE 2013 (DOE de 27.03.2013) Viviane Katiele2013-03-28T16:38:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Leia mais...