PORTARIA GM/MPS Nº 90, DE 1º DE MARÇO DE 2013 (DOU 04.03.2012) – Estabelece para o mês de fevereiro de 2013, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Mineia Luckfett2013-03-04T09:45:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONFAZ Nº 003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 01.03.2013) Viviane Katiele2013-03-01T16:59:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
DESPACHO CONFAZ Nº 033, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 28.02.2013) Viviane Katiele2013-03-01T16:45:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOE de 28.02.2013) Viviane Katiele2013-03-01T15:50:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-RS Leia mais...
CRÉDITO PRESUMIDO-PROVISÃO PARA CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDA-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MEDIDA PROVISÓRIA Nº 608, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 01.03.2012) debora2013-03-01T10:14:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral Leia mais...
RESOLUÇÃO CFC No-1.423, DE DE 25 DE JANEIRO DE 2013 (DOU 28.02.2013) Mineia Luckfett2013-02-28T10:32:38-03:00 Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF No-1.335, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU 27.02.2013) Mineia Luckfett2013-02-27T14:56:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1.336, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 – (DOU de 27.02.2013) debora2013-02-27T14:17:55-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Outros Leia mais...
RESOLUÇÃO CFBio No-305, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU 26.02.2013) Mineia Luckfett2013-02-26T09:06:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ No – 251, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU 25.02.2013) Mineia Luckfett2013-02-25T11:55:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
PORTARIA Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU 25.02.2013) Mineia Luckfett2013-02-25T11:22:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
DESPACHO CONFAZ Nº 028 DE 21 de fevereiro de 2013 (DOU de 22.02.2013) Viviane Katiele2013-02-22T17:34:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
ATO COTEPE/MVA N° 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 Viviane Katiele2013-02-22T17:23:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
ATO COTEPE ICMS N° 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 22.02.2013) Viviane Katiele2013-02-22T16:58:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
ATO COTEPE/ICMS N° 003, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 22.02.2013) Viviane Katiele2013-02-22T16:55:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
