SP – PORTARIA CAT N° 026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 20.02.2016) João Vitor de Oliveira Martins2016-02-23T16:53:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 61.839, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 20.02.2016) João Vitor de Oliveira Martins2016-02-22T14:21:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SRTE/DF N° 016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOU de 22.02.2016) Mineia Luckfett2016-02-22T14:22:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 20.02.2016) João Vitor de Oliveira Martins2016-02-22T14:18:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SEMOC/MAPA N° 046, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 22.02.2016) Mineia Luckfett2016-02-22T14:18:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
AJUSTE ADMINISTRATIVO PARA A APLICAÇÃO DO ACORDO DE SEGURANÇA SOCIAL OU SEGURIDADE SOCIAL ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA PORTUGUESA (DOU de 22.02.2016) Mineia Luckfett2016-02-22T14:15:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 22.02.2016) João Vitor de Oliveira Martins2016-02-22T14:14:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 032, DE 17 DE FEVEREIRO 2016 (DOE de 18.02.2016) João Vitor de Oliveira Martins2016-02-22T14:06:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 594, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 17.02.2016) João Vitor de Oliveira Martins2016-02-22T14:04:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.007, DE 11 DE FEVEREIRO 2016 (DOM de 15.02.2016) João Vitor de Oliveira Martins2016-02-22T14:01:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ANEXO IV DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO debora2016-11-30T13:48:29-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 015, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOU de 19.02.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-02-19T16:29:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 014, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOU de 19.02.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-02-19T16:26:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 013, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOU de 19.02.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-02-26T14:46:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 012, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOU de 19.02.2016) Giseli Cristofolini Schmoekel2016-02-19T16:22:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...