RESOLUÇÃO CGSN N° 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 28.08.2013) debora2013-08-28T10:16:28-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...
RS – DECRETO N° 50.589, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (DOE de 27.08.2013) Viviane Katiele2013-08-27T16:56:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
RS – DECRETO N° 50.588, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (DOE de 27.08.2013) Viviane Katiele2013-08-27T16:55:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
LEI Nº 14.260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 Mineia Luckfett2018-08-29T13:34:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraná Read more...
DECRETO N° 8.082, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 27.08.2013) debora2013-08-27T15:20:39-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Read more...
DECRETO N° 8.084, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 27.08.2013) debora2013-08-27T15:19:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
PORTARIA RFB N° 1.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 27.08.2013) debora2013-08-27T13:59:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
DECRETO No-8.084, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (DOU 27.08.2013) Mineia Luckfett2013-08-27T11:44:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CN No-50, DE 2013 (DOU 27.08.2013) Mineia Luckfett2013-08-27T11:39:58-03:00 Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 050, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 27.08.2013) debora2013-08-27T11:07:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
DECRETO N° 8.081, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 26.08.2013) debora2013-08-26T11:47:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
Porto Alegre – DECRETO N° 18.373, DE 8 DE AGOSTO DE 2013 (DOM de 20.08.2013) Viviane Katiele2013-08-23T16:34:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
RS – DECRETO N° 50.570, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 (DOE de 21.08.2013) Viviane Katiele2013-08-23T15:24:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 070, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 (DOE de 23.08.2013) Viviane Katiele2013-08-23T14:43:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 069, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 (DOE de 22.08.2013) Viviane Katiele2013-08-23T14:42:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...