PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 060, DE 25 DE JULHO DE 2013 (DOE de 05.08.2013) Viviane Katiele2013-08-08T16:40:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
RS – DECRETO N° 50.538, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 (DOE de 06.08.2013) Viviane Katiele2013-08-07T17:46:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
PR – DECRETO N° 50.537, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 (DOE de 06.08.2013) Viviane Katiele2013-08-07T16:36:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESADO CONGRESSO NACIONAL No-49, DE 2013 (DOU 07.08.2013) Mineia Luckfett2013-08-07T14:23:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
RESOLUÇÃO COAF N° 026, DE 06 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 07.08.2013) debora2013-08-07T13:55:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 074, DE 06 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 07.08.2013) debora2013-08-07T13:53:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
RESOLUÇÃO INSS N° 326, DE 06 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 07.08.2013) Mineia Luckfett2013-08-07T13:47:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 022, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 07.08.2013) debora2013-08-07T10:31:08-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 049, DE 06 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 07.08.2013) debora2013-08-07T10:22:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Read more...
DECRETO No 8.064, DE 2 DE AGOSTO DE 2013 (DOU – Extra 05.08.2013) Mineia Luckfett2013-08-06T16:03:58-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
LEI N° 12.852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 06.08.2013) debora2013-08-06T13:45:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.382, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 (DOU de 06.08.2013) debora2013-08-06T10:12:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Read more...
PR – DECRETO N° 8.648, DE 31 DE JULHO DE 2013 (DOE de 31.07.2013) Viviane Katiele2013-08-02T17:51:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
SC – DECRETO N° 1.652, DE 31 DE JULHO DE 2013 (DOE de 01.08.2013) Viviane Katiele2013-08-02T17:50:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.445, DE 26 DE JULHO DE 2013 (DOU de 30.07.2013) debora2013-08-02T15:53:03-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Read more...