INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU 07.02.2013) Mineia Luckfett2013-02-07T10:45:48-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL No-4, DE 2013 (DOU 07.02.2013) Mineia Luckfett2013-02-07T10:30:34-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
SP – DECRETO N° 58.876, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOE de 06.02.2013) Viviane Katiele2013-02-06T13:53:21-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Read more...
PORTARIA MPS Nº 54, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU 06.03.2013) Mineia Luckfett2013-02-06T13:54:07-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOE de 01.02.2013) Viviane Katiele2013-02-05T17:48:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOE de 02.02.2013) Viviane Katiele2013-02-05T17:47:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOE de 02.02.2013) Viviane Katiele2013-02-05T17:43:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Read more...
SC – ATO DIAT N° 002 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 (DOE de 28.01.2013) Viviane Katiele2013-02-05T16:58:00-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SC Read more...
RS – DECRETO N° 50.057, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOE de 05.02.2013) Viviane Katiele2013-02-05T16:52:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-RS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 (DOE de 04.02.2013) Viviane Katiele2013-02-05T16:48:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-PR Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 (DOE de 04.02.2013) Viviane Katiele2013-02-05T16:14:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-PR Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 011, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 (DOE de 04.02.2013) Viviane Katiele2013-02-05T16:10:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-PR Read more...
SÚMULAS DA AGU – CONSOLIDAÇÃO DE 31 DE JANEIRO DE 2013 (DOU 05.02.2013) Mineia Luckfett2013-02-05T15:49:56-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA No- 601, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOU 05.02.2013) Mineia Luckfett2013-02-05T15:11:14-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 (DOE de 04.02.2013) Viviane Katiele2013-02-05T13:59:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-RS Read more...