MEDIDA PROVISÓRIA N° 619, DE 06 DE JUNHO DE 2013 (DOU de 07.06.2013) debora2013-06-07T09:53:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
LEI N° 12.816, DE 05 DE JUNHO DE 2013 (DOU de 06.06.2013) Mineia Luckfett2013-06-07T09:36:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
LEI N° 12.815, DE 05 DE JUNHO DE 2013 (DOU de 05.06.2013 – Edição Extra) Mineia Luckfett2013-06-07T09:26:52-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 036, DE 05 DE JUNHO DE 2013 (DOU de 06.06.2013) Mineia Luckfett2013-06-07T09:15:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
LEI N° 12.816, DE 05 DE JUNHO DE 2013 (DOU de 06.06.2013) debora2013-06-06T15:27:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
LEI N° 12.815, DE 05 DE JUNHO DE 2013(DOU de 05.06.2013 – Edição Extra) debora2013-06-06T15:28:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
DESPACHO CONFAZ N° 111, DE 05 DE JUNHO DE 2013 (DOU de 06.06.2013) Viviane Katiele2013-06-06T11:03:28-03:00 Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Read more...
ATO COTEPE ICMS N° 018, DE 05 DE JUNHO DE 2013 (DOU de 06.06.2013) Viviane Katiele2013-06-06T11:03:59-03:00 Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Read more...
SP PORTARIA CAT N° 056, DE 03 DE JUNHO DE 2013 (DOE de 04.06.2013) Viviane Katiele2013-06-05T17:41:50-03:00 Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 038, DE 27 DE MAIO DE 2013 debora2013-06-05T15:38:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
SP – DECRETO N° 59.255, DE 03 DE JUNHO DE 2013 (DOE de 04.06.2013) Viviane Katiele2013-06-05T15:37:11-03:00 Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 036, DE 26 DE ABRIL DE 2013. debora2013-06-05T15:36:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
SP – DECRETO N° 59.254, DE 03 DE JUNHO DE 2013 (DOE de 04.06.2013) Viviane Katiele2013-06-05T15:35:35-03:00 Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 032, DE 03 DE JUNHO DE 2013 (DOE de 03.06.2013) Viviane Katiele2013-06-05T15:20:30-03:00 Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 031, DE 03 DE JUNHO DE 2013 (DOE de 03.06.2013) Viviane Katiele2013-06-05T15:15:24-03:00 Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP, Legislação ICMS - SP Read more...
