PORTARIA SF N° 255, DE 29 DE DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 30.12.2017) Karoline Pedroso2018-06-05T14:00:24-03:00 Conteúdo Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 017 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Este comunicado informa que a taxa referencial SELIC para o mês de maio de 2018, exigível a partir de junho de 2018, é de 0,518295. Karoline Pedroso2018-08-10T14:17:12-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
RJ – PORTARIA IPEM/GAPRE N° 874 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do município de Niterói, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-05T10:24:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.423 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS em relação ao diferimento na importação de ativo. Karoline Pedroso2018-06-06T14:50:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – LEI N° 18.496 / 2018 (DOM de 05.06.2018) Dispõe sobre a instalação e disponibilização de “guichês de caixa rápido” nas agências bancárias. Karoline Pedroso2018-06-05T10:12:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – LEI N° 18.495 / 2018 (DOM de 05.06.2018) Altera a Lei n° 17.537/2009, que fixa normas para a exploração do sistema municipal de táxi no Município do Recife (SMTX/Recife). Karoline Pedroso2018-06-11T10:19:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 165 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Publica os Índices de Participação dos Municípios. Karoline Pedroso2018-06-05T10:05:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 019 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Este comunicado publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até junho de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/97. Karoline Pedroso2018-08-10T14:16:54-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 018 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Este comunicado publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até junho de 2018, nos termos nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/97. Karoline Pedroso2018-08-10T14:17:03-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
ES – LEI N° 10.851 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Altera a Lei nº 10.630/2017, que estabelece condição para a fruição de incentivos e benefícios no âmbito do ICMS no Estado. Karoline Pedroso2018-06-06T13:49:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.601 / 2018 (DOM de 05.06.2018) Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, do serviço de vacinação em farmácias e drogarias e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-05T09:42:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 023 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-06-05T09:40:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.255-R / 2018 (DOE de 05.06.2018) Altera o RICMS/ES, estabelecendo a obrigatoriedade emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, ou ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), para estabelecimentos de comércio varejista de combustíveis, a partir de 01.07.2018. Karoline Pedroso2018-06-06T13:36:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – LEI N° 16.900 / 2018 (DOM de 05.06.2018) Dispõe sobre contrapartidas a serem adotadas por novos empreendimentos no Município de São Paulo em relação à área de segurança e prevenção contra incêndios, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-05T09:31:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA PRES-DETRAN N° 5.382 / 2018 (DOM de 05.06.2018) Altera o calendário de licenciamento anual para o exercício de 2018, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-05T09:27:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
