SP – RESOLUÇÃO SF N° 063 / 2018 (DOE de 06.05.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Karoline Pedroso2018-06-05T09:22:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 023 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual Karoline Pedroso2018-06-05T09:14:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 137 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de junho de 2018. Karoline Pedroso2018-06-05T09:11:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Impossibilidade de aproveitamento de créditos da Cofins e do PIS/Pasep é regulamentada Karoline Pedroso2018-06-05T09:03:29-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
ICMS/GO – Governo determina redução da pauta dos combustíveis Karoline Pedroso2018-06-05T09:01:16-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Estado de São Paulo autoriza uso de precatório para quitar débito fiscal Karoline Pedroso2018-06-05T09:01:08-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
ICMS/GO – Sefaz viabiliza entrega de etanol diretamente para postos Karoline Pedroso2018-06-05T08:58:57-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
ICMS/ES – Além de menor alíquota, Estado passa a ter menor preço de pauta do diesel no Brasil Karoline Pedroso2018-06-05T08:59:06-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
EMENDA AO ACORDO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E INDONÉSIA (DOU de 04.06.2018) Isenção de visto para entrar, transitar e permanecer no território da outra Parte por um período que não exceda 30 (trinta) dias a partir da data da entrada. Karoline Pedroso2018-06-05T08:55:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA MP N° 143 / 2018 (DOU de 04.06.2018) Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-05T08:49:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA MTb N° 389 / 2018 (DOU de 04.06.2018) O Ministro de Estado do Trabalho altera o § 3°, do artigo 29, da Portaria n° 854/2015, que passa a vigorar com nova redação. Karoline Pedroso2018-06-05T08:48:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA PGFN N° 043 / 2018 (DOU de 04.06.2018) Altera a Portaria PGFN n° 29/2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606/2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Karoline Pedroso2018-06-05T08:47:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – DECRETO N° 9.899 / 2018 (DOE de 04.06.2018) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. Karoline Pedroso2018-07-02T13:30:29-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 670 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná Karoline Pedroso2018-06-05T08:41:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Aplicativos para adesão ao PERT-Simples Nacional e PERT-MEI já estão disponíveis – 04/06/2018 Karoline Pedroso2018-06-04T13:56:32-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
