ICMS/ES – Prazo para entrega de Declaração de Operações Tributáveis termina dia 31 Karoline Pedroso2018-05-28T13:25:06-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Brasil Mais Simples define agenda até 2019 Karoline Pedroso2018-05-28T13:22:43-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Gestante que obteve rescisão indireta faz jus à indenização relativa à estabilidade provisória Karoline Pedroso2018-05-28T11:58:51-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça Federal libera mais de R$ 938,8 milhões em atrasados do INSS Karoline Pedroso2018-05-28T11:55:54-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 252 / 2018 (DOM de 28.05.2018) Acrescenta novo Código de Atividade Econômica para atividades de prestação de serviços relacionada Ocupação Técnica e Científica. Karoline Pedroso2018-05-28T11:27:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – DECRETO N° 459 / 2018 v Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais. Karoline Pedroso2018-05-28T11:24:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.497 / 2018 (DOE de 27.05.2018) Suspende o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, no dia 28.05.2018, nos termos que menciona. Karoline Pedroso2018-05-28T11:21:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA CONJUNTA N° 007 / 2018 (DODF de 28.05.2018) Dispõe sobre a organização, os requisitos e os procedimentos para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Distrito Federal com precatórios, instituída pela Lei Complementar nº 938/2017 Karoline Pedroso2018-05-28T11:18:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 046 / 2018 (DODF de 28.05.2018) Convoca os ocupantes de Quiosques/Trailers a participarem do cadastramento a ser realizado pela respectiva Administração Regional Karoline Pedroso2018-05-28T11:16:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2018 (DODF de 28.05.2018) Regulamenta os procedimentos e normas no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal para o pagamento e recepção de Resíduos da Construção Civil (RCC) na Unidade de Recebimento de Entulhos (URE). Karoline Pedroso2018-05-28T11:12:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 012 / 2018 (DOU de 28.05.2018) Ratifica os Convênios ICMS 039/2018, 040/2018 e 041/2018. Karoline Pedroso2018-05-28T10:50:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 832 / 2018 – EDIÇÃO EXTRA (DOU de 27.05.2018 – Edição Extra) Institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Karoline Pedroso2018-05-28T10:50:20-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
