Anexo I – ATO DIAT N° 009, DE 27 DE MARÇO DE 2018

Karoline Pedroso2018-05-28T10:20:02-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 007 / 2018 (DOE de 26.05.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:54:06-03:00

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DF – DECRETO N° 39.083 / 2018 (DODF de 28.05.2018) Altera o Decreto nº 38.037/2017, que altera o RICMS/DF, quanto o diferencial de alíquotas, nas operações e prestações interestaduais com bens ou serviços destinados a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado no Distrito Federal

Karoline Pedroso2018-08-22T14:56:52-03:00

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DF – DECRETO N° 39.082 / 2018 (DODF de 28.05.2018) Altera o RICMS/DF, quanto ao prazo do pagamento do diferencial de alíquotas, nas operações e prestações interestaduais com bens ou serviços destinados a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado no Distrito Federal.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:57:02-03:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.916 / 2018 (DOM de 26.05.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28.05.2018, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-05-28T09:30:07-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 135 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28.05.2018 a 03.06.2018.

Karoline Pedroso2018-05-28T09:27:01-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.942 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Dispõe sobre procedimentos a serem observados na apuração do ICMS devido pelo regime de substituição tributária (ICMS ST) nas operações realizadas por contribuintes detentores de regime especial e sujeitos à entrega mensal de planilha, em formato excel.

Karoline Pedroso2018-05-28T09:23:06-03:00

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GO – DECRETO N° 9.232 / 2018 (DOE de 26.05.2018) Declara situação de emergência no âmbito do Estado de Goiás e autoriza a adoção de medidas administrativas para enfrentar as consequências resultantes do movimento de paralização do transporte rodoviário de cargas

Karoline Pedroso2018-09-11T15:10:05-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.399 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Estabelece procedimentos e fixa prazo para pagamento do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas na operação com mercadoria destinada ao uso, consumo ou ativo imobilizado dos contribuintes que especifica

Karoline Pedroso2018-05-28T09:14:06-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.398 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Define procedimentos para o contribuinte prestar informações relacionadas aos Termos de Acordo de Regime Especial

Karoline Pedroso2018-05-28T09:11:10-03:00

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ES – DECRETO N° 4252-R / 2018 (DOE de 28.05.2018) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R/2002, em relação às operações realizadas na Feira Internacional do Mármore e Granito (Vitória Stone Fair e Cachoeiro Stone Fair).

Karoline Pedroso2018-05-28T12:52:02-03:00

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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 049 / 2018 (DOU de 24.05.2018) Aprova a NBC TG 49 – Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria.

Karoline Pedroso2018-05-25T11:00:35-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB/INCRA N° 1.807 / 2018 (DOU de 25.05.2018) Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581/2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

Karoline Pedroso2018-05-25T10:59:10-03:00

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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTR N° 003 / 2018 (DOU de 25.05.2018) Aprova CTR 03 – Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR) Elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária.

Karoline Pedroso2018-05-25T10:58:20-03:00

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ATO COTEPE / ICMS N° 032 / 2018 (DOU de 24.05.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2008, que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de “paletes” e de “contentores” de sua propriedade.

Karoline Pedroso2018-05-25T10:57:19-03:00

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