Saque de conta do FGTS pode ser antecipado para 60 anos

Karoline Pedroso2018-05-28T11:57:47-03:00

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RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2018 (DOU de 24.05.2018)

Karoline Pedroso2021-05-19T09:59:31-03:00

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Comitê Gestor reconsolida o Regulamento do Simples Nacional

Karoline Pedroso2018-05-25T09:06:26-03:00

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SC – ATO DIAT N° 021 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Altera o Ato DIAT nº 9, de 27 de março de 2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Karoline Pedroso2018-05-28T11:03:43-03:00

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RJ – LEI N° 7.981 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Proíbe empresas e estabelecimentos comerciais que disponibilizam atendimento telefônico gratuito – 0800 de recusarem e bloquearem ligações de celulares.

Karoline Pedroso2018-07-13T13:48:13-03:00

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MG – DECRETO N° 47.418 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS em relação ao vencimento do ICMS relativamente às operações ou prestações próprias do prestador de serviço de comunicação na modalidade telefonia, nos prazos e na forma , relativamente às operações próprias do estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo.

Karoline Pedroso2018-05-28T10:05:09-03:00

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MG – DECRETO NE N° 253 / 2018 (DOE de 25.05.2018) Determina ponto facultativo no dia 25 de maio de 2018 e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-05-25T08:43:26-03:00

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PORTARIA N° 077, DE 17 DE SETEMBRO DE 2017 (*) (DODF de 30.10.2017)

Karoline Pedroso2018-05-24T14:03:57-03:00

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DF – PORTARIA N° 112 / 2018 (DODF de 24.05.2018) Altera a Portaria nº 90/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral.

Karoline Pedroso2018-05-24T13:01:06-03:00

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MG PORTARIA SUTRI N° 739 / 2018 (DOE de 24.05.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 707/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Karoline Pedroso2018-05-24T12:52:43-03:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.912 / 2018 (DOE de 24.05.2018) Altera o Decreto n° 16.452/2016, que regulamenta a Lei n° 9.577/08, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-05-24T11:51:53-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.941 / 2018 (DOE de 24.05.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-05-24T10:15:16-03:00

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PE – DECRETO N° 46.050 / 2018 (DOE de 24.05.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao recolhimento do imposto calculado por estimativa.

Karoline Pedroso2018-05-24T10:13:12-03:00

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PE – DECRETO N° 46.049 / 2018 (DOE de 24.05.2018) Modifica o Decreto n° 19.528/1996, que consolida normas relativas ao regime de substituição tributária, e o Decreto n° 44.880/2017, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com veículo automotor novo, relativamente ao prazo de recolhimento do imposto retido pelo contribuinte substituto.

Karoline Pedroso2018-05-24T10:11:47-03:00

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SC – ATO DA MESA DL N° 014 / 2018 (DOE de 23.05.2018) Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n° 219/2018, que dispõe sobre o ICMS, quanto à responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido por substituição tributária

Karoline Pedroso2018-05-24T09:39:51-03:00

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