PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 033 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
Comprovação de ausência de depósitos de FGTS garante rescisão indireta Karoline Pedroso2018-04-16T11:58:07-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
INSS deverá reconhecer tempo de trabalho exercido na infância Karoline Pedroso2018-04-16T09:37:54-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Banco é condenado em R$ 10 mil por discriminar funcionário em Mato Grosso Karoline Pedroso2018-04-16T11:58:22-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 141 / 2018 (DOE de 16.04.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-04-16T08:45:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 140 / 2018 (DOE de 16.04.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-04-16T08:42:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA N° 658 / 2018 (DOE de 13.04.2018) Reabre o prazo estabelecido no Art. 1º da Resolução Conjunta SEA/INEA nº 657/2018, referente ao ciclo de apuração do ICMS Ecológico, com vistas ao cálculo do índice final de conservação ambiental para o Ano-Fiscal de 2019. Karoline Pedroso2018-04-16T08:38:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 207 / 2018 (DOM de 13.04.2018) Determina a proibição de comercialização e distribuição dos produtos que menciona. Karoline Pedroso2018-04-13T11:28:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – RESOLUÇÃO FEAPER N° 005 / 2018 (DOE de 13.04.2018) Dispõe sobre Prorrogação da Apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural- CAR, para projetos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais – FEAPER Karoline Pedroso2018-04-13T11:22:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – EDITAL ISS S/N° / 2018 (DOM de 13.04.2018) Edital da Subsecretaria de Tributação e Fiscalização Coordenadoria do Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza e Taxas. Karoline Pedroso2018-04-16T09:18:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – LEI N° 19.454 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Obriga os estabelecimentos que realizam eventos no Estado do Paraná a informarem os dados identificadores das empresas de segurança. Karoline Pedroso2018-06-22T14:03:17-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
PR – LEI N° 19.453 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de animais em hospitais ou clínicas veterinárias da rede privada do Estado do Paraná. Karoline Pedroso2018-06-22T14:03:33-03:00 Leis, Paraná Read more...
LEI N° 10.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 (DOE de 27.12.96) Karoline Pedroso2018-07-02T12:28:58-03:00 Conteúdo Read more...
SC – MEDIDA PROVISÓRIA N° 220 / 2018 – (DOE de 12.04.2018) Altera o art. 19 da Lei nº 10.297/1996, que dispõe sobre o ICMS, para alterar as alíquotas do imposto. Karoline Pedroso2018-04-13T10:47:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSS anuncia pente-fino com 152 mil beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez Karoline Pedroso2018-04-16T09:24:27-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
