Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano Karoline Pedroso2018-04-16T09:23:23-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Recife – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2018 (DOM de 12.04.2018) Estabelece as classes de porte das atividades econômicas e imobiliárias potencialmente causadoras de poluição / degradação Ambiental para fins do Licenciamento Ambiental no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Karoline Pedroso2018-04-16T09:08:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.929 / 2018 (DOE de 13.04.2018) Dispõe sobre a contribuição em favor do Fundo de Investimentos Sociais (FIS), prevista no Decreto n° 9.946, de 14 de junho de 2000, na hipótese que especifica, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-04-13T09:34:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 20.025 / 2018 (DOE de 13.04.2018) Altera a Lei nº 19.423/2016, que dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás. Karoline Pedroso2018-04-13T11:08:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.334 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Obriga os petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, situados no Estado de Pernambuco, a fixarem cartaz informativo indicando as instituições de apoio aos animais em funcionamento no Estado e a disponibilizarem área gratuita, e de fácil visualização, para a afixação de avisos sobre locais e eventos de adoção de animais. Karoline Pedroso2018-04-13T09:26:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 932, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. (DOE DE 29.12.2008) Karoline Pedroso2018-04-16T08:52:45-03:00 Conteúdo Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 731 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 708, de 28 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Karoline Pedroso2018-04-16T11:10:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 54.014 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Não ratificação do Convênio ICMS 035/2018, que altera o Convênio ICMS 190/2017, que dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 24/75 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais. Karoline Pedroso2018-04-12T14:31:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA MTb N° 252 / 2018 (DOU de 12.04.2018) Altera a Norma Regulamentadora n° 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, dando nova redação ao Anexo X – Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins. Karoline Pedroso2018-04-12T14:27:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PR – LEI N° 19.442 / 2018 (DOE de 11.04.2018) Dispõe sobre gratuidade ou desconto no transporte em linhas coletivas intermunicipais aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos. Karoline Pedroso2018-06-22T14:04:12-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.392 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 932/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS. Karoline Pedroso2018-04-12T15:10:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 126 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, valido partir de 16.04.2018 Karoline Pedroso2018-04-12T11:25:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 241 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Revoga a Resolução SEFAZ n° 179/2017, que estabelece pauta de valores mínimos para a prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual. Karoline Pedroso2018-04-12T14:55:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
