ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 021 / 2018 (DOU de 11.04.2018) Prazo de vigência da Medida Provisória nº 804/2017 encerrado no dia 9 de abril de 2018. Karoline Pedroso2018-04-11T14:04:19-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.342 / 2018 (DOU de 11.04.2018) Promulga o Acordo sobre um Programa de Férias-Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, firmado em Brasília, em 12 de dezembro de 2013. Karoline Pedroso2018-04-11T14:02:43-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
DESPACHO CONJUNTO N° 001 / 2018 (DOU de 11.04.2018) Reconhece que o Ministério do Trabalho irá realizar a avaliação dos casos em que foram feitos pedidos de transformação de visto temporário de trabalho (VITEMV) em permanente, pelo processamento do pedido com base na nova legislação. Karoline Pedroso2018-04-11T14:00:32-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 27, DE 10 DE ABRIL DE 2018 Karoline Pedroso2018-04-11T13:58:54-03:00 Destaques - Federal Read more...
DECRETO N° 1.922, DE 08 DE JULHO DE 2011 (DOE de 08.07.2011) Karoline Pedroso2018-04-11T15:25:04-03:00 Conteúdo Read more...
RS – PORTARIA N° 198 / 2018 (DOE de 11.04.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar, durante a EXPOSOL, que será realizada de 03 a 06 de maio de 2018 no município de Soledade-RS. Karoline Pedroso2018-04-11T11:21:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 043 / 2018 (DOE de 11.04.2018) Dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar 1.320/2018. Karoline Pedroso2018-07-27T09:52:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 015 / 2018 (DOE de 11.04.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) e Unidade Padrão de Capital (UPC-RS) para o mês de abril de 2018. Karoline Pedroso2018-04-11T11:12:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO COTEPE / MVA N° 007 / 2018 (DOU de 10.04.2018) Altera o Ato COTEPE/MVA 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Karoline Pedroso2018-06-21T14:17:19-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO COTEPE / PMPF N° 007 / 2018 (DOU de 10.04.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 15.04.2018. Karoline Pedroso2018-06-21T14:19:54-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
