COMUNICADO CONFAZ N° 001 / 2018 Foi realizada em Brasília, DF, no dia 03.04.2018, a 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, com a presença do Presidente em exercício, Dr. Eduardo Guardia e demais membros do Conselho. Karoline Pedroso2018-04-11T10:55:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI N° 13.647 / 2018 (DOU de 10.04.2018) Estabelece a obrigatoriedade da instalação de equipamentos para evitar o desperdício de água em banheiros destinados ao público. Karoline Pedroso2018-04-11T12:00:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RS – RESOLUÇÃO N° 133 / 2018 (DOE de 11.04.2018) Regulamenta a organização e os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, próprios ou de terceiros, tendo em vista o disposto no artigo 8º da Lei Estadual nº 15.038, de 16 de novembro de 2017, e no artigo 20 do Decreto Estadual nº 53.974, de 21 de março de 2018. Karoline Pedroso2018-04-11T10:47:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 239 / 2018 (DOE de 11.04.2018) Estabelece normas e critérios complementares para a incorporação de bens e mercadorias apreendidos na forma do Decreto nº 45.946/2017. Karoline Pedroso2018-04-11T10:39:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 730 / 2018 (DOE de 11.04.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 709/2017, que relaciona os estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. Karoline Pedroso2018-04-11T10:36:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.435 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Altera o Decreto nº 1.285/2017, que regulamenta a Lei nº 10.579/2017, a qual institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (REGULARIZE). Karoline Pedroso2018-04-11T13:49:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 083 / 2018 (DODF de 11.04.2018) Dispõe sobre o regime especial tributário para a 12ª Feira Internacional do Artesanato, que será realizada no Distrito Federal no período de 13.04.2018 a 22.04.2018. Karoline Pedroso2018-04-11T10:31:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Justiça breca aposentadoria rural a dono de patrimônio incompatível Karoline Pedroso2018-04-11T10:27:40-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
STJ assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô Karoline Pedroso2018-04-11T10:26:33-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Pai poderá usufruir período restante da licença-maternidade em caso de incapacidade da mãe Karoline Pedroso2018-04-11T10:24:24-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 015 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-04-10T11:48:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 015 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-04-10T11:47:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 077 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Karoline Pedroso2018-04-10T11:46:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 009 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Karoline Pedroso2018-04-10T11:44:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SERE N° 136 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos milho. Karoline Pedroso2018-04-10T16:06:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
