RJ – PORTARIA SUT N° 125 / 2018 (DOE de 10.04.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09.04.2018 a 15.04.2018. Karoline Pedroso2018-04-10T11:18:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 032 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Karoline Pedroso2018-08-23T14:36:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 376 / 2018 (DOE de 09.04.2018) Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte – PROESPORTE, de que trata a Lei 17.742/2013. Karoline Pedroso2018-04-10T11:08:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Senha de acesso ao Meu INSS começa a ser tirada direto na rede bancária Karoline Pedroso2018-04-10T10:56:44-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Montador de móveis que ficou incapacitado para o trabalho garante indenização na Justiça Karoline Pedroso2018-04-10T10:55:42-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Técnica de enfermagem ganha direito à redução de jornada para cuidar de filha com autismo Karoline Pedroso2018-04-10T10:54:41-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Belo Horizonte – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TFLF S/N° / 2018 (DOM de 10.04.2018) Município de Notifica os contribuintes da TFLF, dos lançamentos relativos ao exercício de 2018, bem como dispõe sobre a atualização da taxa e o prazo de pagamento da referida taxa. Karoline Pedroso2018-04-10T10:31:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TFS S/N° / 2018 (DOM de 10.04.2018) Notifica os contribuintes da TFS, dos lançamentos relativos ao exercício de 2018, bem como dispõe sobre a atualização dos valores da taxa e o seu prazo de pagamento. Karoline Pedroso2018-04-10T10:30:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 023 / 2018 (DOM de 10.04.2018) Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão de Análise de Parcelamentos e sobre a concessão de parcelamentos extraordinários. Karoline Pedroso2018-04-10T10:27:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – Fiscalização da Fazenda desenquadra 1.613 microempreendedores individuais Karoline Pedroso2018-04-09T15:26:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Jader propõe tributação de lucros e dividendos de quem vive no exterior Karoline Pedroso2018-04-09T15:25:05-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Aposentados têm direito a isenção extra de R$ 24 mil anuais Karoline Pedroso2018-04-09T15:21:30-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Governo deve analisar agora como será a elevação da CSLL Karoline Pedroso2018-04-09T15:22:53-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Estado regulamenta valores para incentivo ao esporte no Paraná Karoline Pedroso2018-04-09T15:14:14-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 019 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 011/1991, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo. Karoline Pedroso2018-06-21T13:33:55-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
