PROTOCOLO ICMS N° 020 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICM 017/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação. Karoline Pedroso2018-06-21T13:33:48-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 021 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 084/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. Karoline Pedroso2018-06-21T13:31:42-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 022 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 042/2009, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE ou do destino / destinatário da operação. Karoline Pedroso2018-06-21T13:31:35-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 023 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ECF 004/2001, que dispõe sobre o fornecimento de informações, prestadas por administradoras de cartão de crédito e/ou de débito, nos termos do Convênio ECF 001/2001, sobre as operações realizadas com estabelecimentos de contribuintes do ICMS. Karoline Pedroso2018-06-21T13:31:21-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 024 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Revoga o Protocolo ICMS 131/2010, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Karoline Pedroso2018-06-21T13:31:13-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 025 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 002/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) no sistema dutoviário. Karoline Pedroso2018-07-03T10:42:51-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 026 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 005/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário. Karoline Pedroso2018-07-03T10:43:31-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 027 / 2018 Altera o o Protocolo ICMS 008/1996, que estabelece procedimentos para operacionalização da isenção do ICMS, na saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais, nos termos do Convênio ICMS 058/1996. Karoline Pedroso2018-06-21T13:30:26-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
Empregado reabilitado dispensado por recusar função incompatível garante indenização Karoline Pedroso2018-04-09T12:17:06-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
DECRETO N° 18.110, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 28.12.2017) Karoline Pedroso2018-04-09T11:42:49-03:00 Conteúdo Read more...
Justiça nega benefício de invalidez por falta de prova de baixa renda e inscrição no CadÚnico Karoline Pedroso2018-04-09T12:15:03-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
BA – DECRETO N° 18.295 / 2018 (DOE de 07.04.2018) Altera o decreto nº 18.110/2017 que autoriza o pagamento a uma mesma instituição de mais de uma etapa da 2ª FASE da Campanha “SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE, especificamente em relação a perda do direito de receber os valores das parcelas das etapas seguintes caso a instituição não regularize a pendência no prazo de 30 dias após o recebimento de notificação. Karoline Pedroso2018-04-09T11:41:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.618 / 2018 (DOM de 07.04.2018 a 09.04.2018) Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do ISS, na forma que indica. Karoline Pedroso2018-04-09T10:46:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 426 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Karoline Pedroso2018-04-09T10:41:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
