PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 003 / 2018 (DOE de 20.01.2018) Estabelece o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou as suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Mineia Luckfett2018-06-26T14:51:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.445 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Introduz a Alteração nº 3.894 no RICMS/SC -01 relativamente a emissão da nota fiscal nos casos de extravio, perda, furto, roubo, deterioração ou destruição de mercadorias. Mineia Luckfett2018-09-20T14:44:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – ATO DIAT N° 001 / 2018 (DOE de 22.01.2018) Altera o Ato DIAT nº 032, de 2017, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Mineia Luckfett2018-01-22T14:39:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 003 / 2018 (DOE de 22.01.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Mineia Luckfett2018-01-23T09:06:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 002 / 2018 (DOE de 22.01.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98. Mineia Luckfett2018-01-23T09:34:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – RESOLUÇÃO N° 263 / 2018 (DOE de 22.01.2018) Dispõe sobre os critérios, condições e procedimentos a serem observados para a instalação, operação e manutenção de estações hidrometeorológicas, pelos empreendimentos de geração de energia hidrelétrica outorgados de uso de água em rios de domínio estadual no Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2018-01-22T14:16:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – LEI N° 15.161 / 2018 (DOM de 19.01.2018) Altera a Lei n° 10.595/2002 que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Curitiba. Mineia Luckfett2018-01-22T14:11:42-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA PGF N° 024, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 22.01.2018) Dispõe sobre a celebração de acordos, o reconhecimento de pedidos e a abstenção ou desistência de recursos pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal em ações judiciais que tratem da concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade de que trata a Lei n° 8.213/91. Mineia Luckfett2018-01-22T11:24:46-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA CONJUNTA AGU N° 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 22.01.2018) Dispõe sobre a cobrança de valores pagos a título de benefício previdenciário concedido por decisão provisória que é posteriormente revogada ou reformada, decisão transitada em julgado que venha a ser rescindida, e revoga a Portaria Conjunta PGF/INSS n° 107, de 25 de junho de 2010. Mineia Luckfett2018-01-22T11:20:07-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
