Vitória – DECRETO N° 17.121 / 2017 (DOM de 26.07.2017) Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a inscrição em atividades que demandem inscrição prévia, no âmbito do Município de Vitória. Mineia Luckfett2018-01-15T15:27:30-02:00 Conteúdo Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.140 / 2017 (DOM de 14.08.2017) Altera o Decreto nº 14.481/2009, que regulamenta a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Vitória. Mineia Luckfett2018-01-15T15:24:02-02:00 Conteúdo Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.188 / 2017 (DOM de 11.10.2017) Declara ponto facultativo no dia 13.10.2017 nas repartições públicas municipais. Mineia Luckfett2018-01-15T15:21:30-02:00 Conteúdo Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.208 / 2017 (DOM de 01.11.2017) Declara ponto facultativo em 03.11.2017. Mineia Luckfett2018-01-15T15:15:28-02:00 Conteúdo Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.248 / 2017 (DOM de 26.12.2017) Estabelece o Calendário Fiscal do exercício de 2018, referente às cotas e datas para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) e da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), e atualiza o Valor Unitário de Referência (VUR). Mineia Luckfett2018-01-15T15:14:29-02:00 Conteúdo Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.074 / 2017 (DOM de 09.06.2017) Altera o Decreto n° 16.896/2016, que institui o Calendário de Feriados no Município de Vitória, referente ao exercício de 2017. Mineia Luckfett2018-01-15T15:08:18-02:00 Conteúdo Read more...
SP inicia cobrança de ICMS sobre bens digitais Mineia Luckfett2018-01-15T11:44:55-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SC – LEI N° 17.450 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Dispõe sobre valores mínimos de recolhimento em documento de arrecadação e estabelece outras providências. Mineia Luckfett2018-01-15T11:21:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
