União poderá bloquear bens sem ordem judicial Mineia Luckfett2018-01-11T13:04:13-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita alerta sobre compensação de tributos com títulos públicos “podres” Mineia Luckfett2018-01-11T13:51:45-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Porto Alegre – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO (TCL) (DOM de 29.12.2017) Notifica e intima os contribuintes do lançamento para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL). Mineia Luckfett2018-01-11T11:52:51-02:00 Conteúdo Read more...
Porto Alegre – LEI COMPLEMENTAR N° 826 / 2018 (DOM de 04.01.2018) Altera a Lei Complementar n° 007/1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, quanto à alíquotas do ISS de serviços realizados pelos centros de contato (contact centers), e concede remissão do IPTU nas hipóteses que especifica. Mineia Luckfett2018-01-11T11:44:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Porto Alegre – LEI COMPLEMENTAR N° 827 / 2018 (DOM de 05.01.2018) Altera a Lei Complementar n° 007/1973, que institui e disciplina os tributos de competência do município, quanto às penalidades. Mineia Luckfett2018-01-11T11:43:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 006 / 2017 (DOM de 08.03.2017) Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos alvarás de construção, reforme, ampliação e alvarás de demolição. Mineia Luckfett2018-01-11T11:37:48-02:00 Conteúdo Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 021 / 2017 (DOM de 14.12.2017) Discrimina os serviços que deverão ser mantidos na Secretaria Municipal de Finanças, no período de 26.12.2017 a 29.12.2017. Mineia Luckfett2018-01-11T11:36:58-02:00 Conteúdo Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 022 / 2017 (DOM de 20.12.2017) Regulamenta o cadastro de senha de segurança para as operações relativas ao crédito para fins de abatimento de IPTU e para as ações concernentes à participação no sorteio de prêmios relativas à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), em conformidade com as Leis Complementares nº 073/2009 e 102/2017, regulamentadas pelos Decretos nº 1.575/2009 e 2.207/2017. Mineia Luckfett2018-01-11T11:36:11-02:00 Conteúdo Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 023 / 2017 (DOM de 20.12.2017) Regulamenta o cadastro de senha de segurança para as operações relativas ao crédito para fins de abatimento de IPTU e para as ações concernentes à participação no sorteio de prêmios relativas à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), em conformidade com as Leis Complementares n.ºs 73/2009 e 102/2017, regulamentadas pelos Decretos n.ºs 1.575/2009 e 2.207/2017. Mineia Luckfett2018-01-11T11:36:18-02:00 Conteúdo Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 001 / 2018 (DOM de 03.01.2018) Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos alvarás de construção, reforme, ampliação e alvarás de demolição. Mineia Luckfett2018-01-11T11:32:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – LEI N° 6.067 / 2018 (DODF de 11.01.2018) Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-07-18T14:07:00-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.075 / 2018 (DODF de 11.01.2018) Proíbe a renovação ou contratação automática de prestação de serviços ou fornecimento de produtos sem a inequívoca anuência do consumidor. Mineia Luckfett2018-07-18T14:06:50-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.076 / 2018 (DODF de 11.01.2018) Torna obrigatória, nas imobiliárias sediadas no Distrito Federal, a afixação de cartaz informando a responsabilidade do fiador. Mineia Luckfett2018-07-18T14:06:41-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
