RJ – LEI N° 7.771 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Altera a lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T14:19:03-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
MT – DECRETO N° 1.254/ 2017 (DOE de 01.11.2017) Retifica o Decreto n° 997, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-11-07T15:19:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.253 / 2017 (DOE de 01.11.2017) Regulamenta a Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, no tocante as formas de Regularização ambiental nos imóveis rurais. Mineia Luckfett2017-11-07T10:27:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 021 / 2017 (DOE de 07.11.2017) informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 07.11.2017 e 17.11.2017, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2017-11-07T10:18:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.519 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Altera a Resolução SEFA n° 20/2017, para modificar os percentuais de MVA a serem utilizados na composição da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumarias, artigos de higiene pessoal e de toucador, a partir de 01.12.2017. Mineia Luckfett2017-11-08T08:48:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – LEI N° 7.768 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Institui o Programa de reciclagem do Coco Verde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T14:19:14-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.599 / 2017 (DOE 07.11.2017) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para soja em grão. Mineia Luckfett2017-11-07T09:26:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 033 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Este comunicado publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até novembro de 2017, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Mineia Luckfett2018-08-10T14:27:59-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 695 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 663, de 28 de junho de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-11-07T14:29:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 001 / 2017 (DOE de 03.11.2017) Estabelece normas e procedimentos para uso e manejo de criadores comerciais de aves exóticas no Estado. Mineia Luckfett2017-11-06T16:34:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rede D’Or de hospitais é condenada por jornadas excessivas Mineia Luckfett2017-11-06T10:43:08-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Arrecadação da Previdência cresce 7% em setembro Mineia Luckfett2017-11-06T10:42:01-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Lavador de carros ganha direito ao adicional de insalubridade Mineia Luckfett2017-11-06T10:40:48-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita Federal altera normas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas Mineia Luckfett2017-11-06T10:38:36-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
