PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 113 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-10-30T09:12:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.049 / 2017 (DOE de 28.10.2017) Dispõe sobre a prorrogação do prazo das Autorizações para Aquisição de veículo com Isenção de ICMS relativas ao reconhecimento de isenção do imposto para aquisição de automóvel novo de passageiro, equipado com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos (2.0l), com destino a motorista profissional (taxista), com validade até 31 de outubro de 2017. Mineia Luckfett2017-10-30T09:01:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 105 / 2017 (DOE de 28.10.2017) Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária na saída de pneumáticos e afins e de pneus e câmaras de ar de bicicletas, a que se referem os artigos 311 e 313-Z6 do Regulamento do ICMS. Mineia Luckfett2018-04-23T14:25:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 122 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Mineia Luckfett2017-10-30T15:08:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 23.210, DE 29 DE JULHO DE 2002 (DOE de 30.07.2002) Mineia Luckfett2017-10-27T17:22:21-02:00 Conteúdo Read more...
SC – DECRETO N° 1.354 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Altera o Decreto n° 1.034/2017, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2017 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. Mineia Luckfett2017-10-27T17:06:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.351 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Altera o RICMS/SC, em relação ao diferimento do ICMS na operação de industrialização por encomenda efetuada por contribuinte optante pelo Simples Nacional. Mineia Luckfett2017-10-27T17:01:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – LEI N° 19.198 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito (adquirentes) de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual. Mineia Luckfett2018-06-22T14:19:43-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
PR – LEI N° 19.182 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Regulamenta o artigo 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, inserido pela Emenda Constitucional Federal nº 94/2016, e dá outras providências Mineia Luckfett2018-06-22T14:19:56-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
ATO COTEPE / ICMS N° 062 / 2017 (DOU de 27.10.2017) Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2017-10-27T13:49:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Adesão ao PERT está disponível Mineia Luckfett2017-10-27T13:48:50-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
ATO COTEPE / ICMS N° 063 / 2017 (DOU de 27.10.2017) Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2017-10-27T13:48:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS: Atualização dos certificados digitais dos ambientes do RS e SVRS de Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, BP-e) Mineia Luckfett2017-10-27T13:47:39-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
ATO COTEPE / ICMS N° 064 / 2017 (DOU de 27.10.2017) Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2017-10-27T13:47:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
