ATO COTEPE / ICMS N° 065 / 2017 (DOU de 27.10.2017) Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2017-10-27T13:46:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – MDIC projeta saldo comercial entre US$ 65 e US$ 70 bilhões para este ano Mineia Luckfett2017-10-27T13:45:56-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RJ – Município do Rio cobrará ISS sobre download e streaming Mineia Luckfett2017-10-27T13:44:54-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
DECRETO N° 9.181, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 27.10.2017) Altera do Decreto n° 9.109, de 27 de julho de 2017, que regulamenta a Lei Complementar n° 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Mineia Luckfett2017-10-27T11:12:01-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
LEI N° 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995 (DOU de 27.12.1995) Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-27T16:03:47-02:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 13.498, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 27.10.2017) Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que, após os idosos, os professores tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física. Mineia Luckfett2017-10-27T16:03:33-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA RFB N° 2.860, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 27.10.2017) Dispõe sobre a apresentação de documento sem reconhecimento de firma e de cópia simples para solicitação de serviços no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Mineia Luckfett2017-10-27T11:05:13-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PE – LEI N° 16.173 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Dispõe sobre informação em rótulo e embalagem sobre ingredientes de origem animal e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-27T10:52:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Hospital deverá indenizar família de técnica de enfermagem vítima de H1N1 durante a gravidez Mineia Luckfett2017-10-27T10:48:23-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhadores contaminados por produtos químicos entram com ação contra indústria coureira Mineia Luckfett2017-10-27T10:46:34-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Operação desmonta esquema de fraudes à Previdência no Rio de Janeiro Mineia Luckfett2017-10-27T10:44:56-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
BA – DECRETO N° 17.988 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Altera o RICMS/BA, prorrogando a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), para os contribuintes do regime de conta-corrente fiscal, passando de 01/11/2017 para 01/03/2018. Mineia Luckfett2017-10-27T10:07:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 211 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Estabelece procedimentos para fruição do benefício que trata o Decreto n° 44.650/2017, que estabelece isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica para consumo por estabelecimento de produtor que se dedique à produção agrícola ou animal ou à captura de pescados. Mineia Luckfett2017-10-27T09:59:26-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 210 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Altera a Portaria SF n° 012/2003, que dispõe sobre os códigos de receitas estaduais, para criar código específico referente ao controle das custas processuais e taxas judiciárias relacionadas ao processo judicial de execução fiscal. Mineia Luckfett2017-10-27T11:14:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 209 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Altera a Portaria SF n° 190/2011, que disciplina as obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais – eDoc. Mineia Luckfett2017-10-27T11:17:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
