ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 036, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 (Disponibilizado em 30.10.2017 na página da RFB, em “Agenda Tributária”) Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2017.

Mineia Luckfett2017-10-30T11:54:42-02:00

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Contribuintes têm até a próxima terça para aderir ao PERT

Mineia Luckfett2017-10-30T11:46:39-02:00

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PGFN divulga novas orientações sobre procedimentos de adesão e migração ao Pert

Mineia Luckfett2017-10-30T11:46:27-02:00

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PGFN publica nova regulamentação do Pert

Mineia Luckfett2017-10-30T11:46:20-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.366 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para formalização da convalidação de benefícios fiscais condicionados ao pagamento de contribuição ao PROTEGE GOIÁS.

Mineia Luckfett2017-10-30T10:24:02-02:00

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RS – DECRETO N° 53.774 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Altera o Decreto nº 53.356/2016, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos a ser observado pelos órgãos da administração pública estadual no ano de 2017, em relação ao ponto facultativo em 03 de Novembro de 2017.

Mineia Luckfett2017-10-30T10:10:40-02:00

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ES – DECRETO N° 4159-R / 2017 (DOE de 30.10.2017) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25/10/2002, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2017-10-30T11:08:39-02:00

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ES – DECRETO N° 4.160-R / 2017 (DOE de 30.10.2017) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final dos combustíveis e derivados de petróleo.

Mineia Luckfett2017-10-30T10:20:00-02:00

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PE – LEI N° 16.172 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Dispõe sobre o exercício do direito de arrependimento nas contratações efetuadas via comércio eletrônico para empresas situadas no âmbito do Estado de Pernambuco.

Mineia Luckfett2017-10-30T09:58:41-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 082 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de outubro a 05 de novembro de 2017.

Mineia Luckfett2017-10-30T09:56:15-02:00

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Maioria dos idosos ocupados no Brasil trabalham na agricultura

Mineia Luckfett2017-10-30T09:51:39-02:00

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Justiça fixa tese sobre contagem do período de auxílio-doença como tempo especial

Mineia Luckfett2017-10-30T09:50:30-02:00

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Vigia que não porta arma de fogo não tem direito ao adicional de periculosidade

Mineia Luckfett2017-10-30T09:49:20-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 151 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Altera a parte III da resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre a rotina e os procedimentos relativos ao simples nacional.

Mineia Luckfett2017-10-30T11:59:30-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 081 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/RJ, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2017.

Mineia Luckfett2017-10-30T09:23:20-02:00

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