DF – DECRETO N° 38.555, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (DODF de 17.10.2017) Regulamenta a Lei n° 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-03-09T10:39:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.554, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (DODF de 17.10.2017) Regulamenta a Lei n° 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-17T10:55:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AP – PORTARIA DIAGRO N° 173, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (DOE de 06.10.2017) Estabelece normas para o ingresso de máquinas, veículos transportadores, equipamentos e implementos agrícolas provenientes de outras Unidades da Federação. Mineia Luckfett2017-10-17T10:53:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AP – DECRETO N° 3.967, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 09.10.2017) Dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com querosene de aviação – QAV e gasolina de aviação – GAV. Mineia Luckfett2017-10-17T10:52:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AL – LEI N° 7.932, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 16.10.2017) Dispõe sobre a Proibição de Instituições Bancárias de Negar ou Restringir Atendimento ao Usuário, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-17T10:48:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AL – COMUNICADO SRE N° 058, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 17.10.2017) Dispõe da solicitação pela empresa que especifica da inclusão de seus produtos a Portaria 10/2017. Mineia Luckfett2017-10-17T10:47:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AL – COMUNICADO SRE N° 057, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 17.10.2017) Este Comunicado Inclui os produtos que especifica a Portaria SRE/10/2017. Mineia Luckfett2017-10-17T10:46:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AL – COMUNICADO SRE N° 056, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 17.10.2017) Dispõe da solicitação pela empresa que especifica da inclusão de seus produtos a Portaria 10/2017. Mineia Luckfett2017-10-17T10:45:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 54, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 17.10.2017) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 796/2017. Mineia Luckfett2017-10-17T10:41:57-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Receita Federal alerta sobre possível exclusão de benefícios fiscais Mineia Luckfett2017-10-17T10:24:02-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Publicação da versão 4.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) Mineia Luckfett2017-10-17T09:51:37-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Aposentadoria especial extingue contrato de trabalho de eletricitário Mineia Luckfett2017-10-17T09:50:13-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Supremo reafirma critérios para aposentadoria especial de professor Mineia Luckfett2017-10-17T09:47:48-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Pagamento do PIS/Pasep começa nesta terça Mineia Luckfett2017-10-17T09:46:00-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Reforma trabalhista traz flexibilização responsável da CLT Mineia Luckfett2017-10-16T14:33:18-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
