Equipe econômica prepara MP que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins Mineia Luckfett2017-10-11T09:09:32-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Carf diverge sobre créditos de PIS e Cofins de frete Mineia Luckfett2017-10-11T09:07:23-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Governo estuda criar Contribuição dos Acordos Coletivos Mineia Luckfett2017-10-11T09:06:08-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
CIRCULAR DC/BACEN Nº 3.851, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU 10.10.2017) Altera tarifas do Sistema de Transferência de Reservas (STR), de que trata o Anexo II do Regulamento anexo à Circular nº 3.100, de 28 de março de 2002. Mineia Luckfett2017-10-11T08:59:26-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU 11.10.2017) Prorroga a Medida Provisória nº 795, de 17 de agosto de 2017. Mineia Luckfett2017-10-11T08:52:31-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Alta programada para segurados do INSS é considerada ilegal Mineia Luckfett2017-10-13T14:52:46-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Benefício de pensão por morte requer preenchimento de requisitos Mineia Luckfett2017-10-11T08:49:21-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
TO – RESOLUÇÃO PLENÁRIA N° 003, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (DOE de 06.10.2017) Dispõe sobre os procedimentos de restituição de preços públicos pagos à Junta Comercial do Estado do Tocantins – JUCETINS. Mineia Luckfett2017-10-10T14:29:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 097, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 10.10.2017) Altera a Portaria CAT-147/09, de 27-07-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS. Mineia Luckfett2017-10-10T14:21:49-03:00 Notícias Read more...
SP – DECRETO N° 62.874, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 10.10.2017) Regulamenta os artigos 3° e 4° da Lei n° 16.498, de 18 de julho de 2017, e altera os Decretos n° 59.953, de 13 de dezembro de 2013, e n° 54.714, de 27 de agosto de 2009, que tratam, respectivamente, da imunidade, isenção, dispensa de pagamento, restituição e redução de alíquota e disciplinam o lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá providências correlatas. Mineia Luckfett2017-10-10T14:21:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RN – Agenda Fiscal outubro 2017 Mineia Luckfett2017-10-10T14:18:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – ATO DIAT N° 028, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 10.10.2017) Altera o Ato DIAT n° 017/2011, que fixa os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com carnes e derivados. Mineia Luckfett2017-10-10T14:15:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RO – RESOLUÇÃO GAB/CRE N° 007, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 04.10.2017) Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica. Mineia Luckfett2017-10-10T14:13:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 010, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 10.10.2017) Mineia Luckfett2017-10-10T14:09:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 040/2017 (DOE de 10.10.2017) Mineia Luckfett2017-10-10T14:07:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
