PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 040/2017 (DOE de 10.10.2017) Mineia Luckfett2017-10-10T14:06:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.595, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 10.10.2017) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. Mineia Luckfett2017-10-10T14:05:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 19.854, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (10.10.2017) Altera a Lei n° 18.240 de 28 de novembro de 2013. Mineia Luckfett2017-10-10T14:04:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 18.240, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOE de 03.12.2013) Dispõe sobre a garantia a todo portador de deficiência, que necessite de cadeira de rodas, da gratuidade do ingresso para o seu acompanhante, em eventos culturais, esportivos e de entretenimento realizados no Estado de Goiás, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-10T17:26:53-03:00 Conteúdo Read more...
ES – DECRETO N° 1.549-S, DE 09 DE OUTUBRO 2017 (DOE de 10.10.2017) Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, no dia 13 de outubro de 2017. Mineia Luckfett2017-10-10T14:01:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 205, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 (DODF de 10.10.2017) Altera o Anexo I à Portaria n° 84, de 26 de abril de 2017, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-10T11:42:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SOBREAVISO E PRONTIDÃO Mineia Luckfett2023-10-16T17:52:32-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
SP: Secretaria da Fazenda libera, em 17/10, créditos do programa Nota Fiscal Paulista Mineia Luckfett2017-10-10T11:18:21-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
CCJ aprova projeto que regulamenta imposto de herança e doações Mineia Luckfett2017-10-10T11:16:20-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PR: Projeto que estabelece tributação de 2% de ISS para profissionais liberais é aprovado na câmara Mineia Luckfett2017-10-10T11:12:50-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
PIS/Pasep: herdeiros de cotistas mortos podem sacar dinheiro em qualquer data Mineia Luckfett2017-10-11T08:48:59-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
AP – INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) GAB/SEFAZ N° 006, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (DOE de 02.10.2017) Altera a Instrução Normativa n° 003/2017 – GAB/SEFAZ e o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital – EFD para Contribuintes do Estado do Amapá. Mineia Luckfett2017-10-11T11:09:10-03:00 Notícias Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 036, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 (Publicado no sítio da RFB na internet em 06/10/2017.) Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2017. Mineia Luckfett2017-10-10T11:05:31-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 065, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 10.10.2017) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira. Mineia Luckfett2017-10-10T11:04:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 785, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 10.10.2017) Estabelece a regulamentação de parcelamento FGTS ao empregador com prerrogativa do plano de recuperação e reparcelamento do FGTS/CS, bem como, o parcelamento regido pela Lei Complementar n° 150/2015, por meio da divulgação da versão 6 do Manual de Orientação – Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador. Mineia Luckfett2017-10-10T11:01:20-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
