TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 007 / 2017 (DOE de 04.04.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, subgrupo cervejas especiais. Mineia Luckfett2017-09-29T15:31:34-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 009 / 2017 (DOE de 19.04.2017) Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao arroz. Mineia Luckfett2017-09-29T15:29:10-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 052 / 2017 (DOE de 28.09.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Mineia Luckfett2017-09-29T15:26:47-03:00 Conteúdo Read more...
ICMS/PR – Autorregularização Mineia Luckfett2017-09-29T15:20:28-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 798, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 31.08.2017) Mineia Luckfett2017-09-29T15:05:40-03:00 Notícias Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 804, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU EXTRA 29.09.2017) Altera a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e revoga a Medida Provisória nº 798, de 30 de agosto de 2017. Mineia Luckfett2017-09-29T15:25:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 803, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU EXTRA 29.09.2017) Altera a Medida Provisória nº 793, de 31 de julho de 2017, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2017-11-22T10:32:26-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
Receita Federal atualiza CPF de pessoas falecidas Mineia Luckfett2017-09-29T14:23:06-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Prazo de entrega da DITR termina amanhã Mineia Luckfett2017-09-29T14:13:28-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
MG – DECRETO N° 47.263 / 2017 (DOE de 29.09.2017) Altera o RICMS/MG, no que tange a isenção na saída, em operação interna e interestadual, de veículo automotor novo, nas aquisições efetuadas por pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista. Mineia Luckfett2017-10-05T09:55:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 037 / 2017 (DOE de 29.09.2017) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 Mineia Luckfett2017-09-29T14:06:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.746, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 29.09.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Mineia Luckfett2017-09-29T11:03:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 196 / 2017 (DOE de 29.09.2017) Altera a Portaria SF n° 142/2015, que divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo da margem de valor agregado utilizado na substituição tributária relativa às operações com gasolina C, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e gás natural veicular (GNV), para os efeitos do disposto no Decreto n° 23.997/2002. Mineia Luckfett2017-10-02T11:02:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
