GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 120 / 2017 (DOE de 05.09.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n°053/2009, que adota valores correspondente de mercadorias e serviços para efeitos de base de calculo do ICMS, referente a gado bovino e bufalino para abate. Mineia Luckfett2017-09-06T09:55:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.038 / 2017 (DOE de 05.09.2017) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, quanto ao crédito outorgado concedido por prazo determinado na saída interestadual com gado bovino para abate. Mineia Luckfett2017-09-05T17:39:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 62.817 / 2017 (DOE de 05.09.2017) Regulamenta a Lei federal nº 10.973/2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, assim como a Lei Complementar nº 1.049/2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2017-09-05T10:54:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 071 / 2017 (DOE de 05.09.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04.09.2017 a 10.09.2017. Mineia Luckfett2017-09-05T10:26:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.037 / 2017 (DOE de 05.09.2017) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de setembro de 2017. Mineia Luckfett2017-09-05T10:15:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.184 / 2017 (DOE de 04.09.2017) Revoga, declarando a inaptidão para produção de efeitos, os Decretos n° 2.678/2014, e n° 1.148/2017. Mineia Luckfett2017-09-05T09:52:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.183 / 2017 (DOE de 04.09.2017) Torna sem efeito o Decreto n° 1.164, de 22 de agosto de 2017. Mineia Luckfett2017-09-05T10:06:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SEGURADO FACULTATIVO Mineia Luckfett2021-10-20T17:52:39-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Previdência, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Previdenciária Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 023 / 2017 (DOE de 01.09.2017) Revoga a Portaria 002/2002 e estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte. Mineia Luckfett2018-01-09T09:07:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.079 / 2017 (DOE de 04.09.2017) Aprova a concessão de diferimento de ICMS à empresa que menciona. Mineia Luckfett2018-05-08T10:19:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.078 / 2017 (DOE de 04.09.2017) Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes (RIOINVEST), instituído pelo Decreto n° 23.012/1997. Mineia Luckfett2018-05-08T10:18:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.460 / 2017 (DODF de 31.08.2017) Altera o RICMS/DF, quanto ao aproveitamento, a título de crédito do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores. Mineia Luckfett2017-09-04T16:23:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.459 / 2017 (DODF de 31.08.2017) Altera o Decreto n° 34.063, de 19 de dezembro de 2012, que fixa critérios para atribuir á contribuinte a condição de substituto tributário em operações com os produtos constantes no Caderno 1 do Anexo IV do Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997. Mineia Luckfett2017-09-06T16:27:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 003 / 2017 (DODF de 01.09.2017) Altera o prazo do subitem 130.14 do Caderno I do Anexo I, o prazo conta-se a partir da publicação no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal do respectivo ato declaratório. Mineia Luckfett2017-09-04T13:58:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Mineia Luckfett2017-09-04T17:53:17-03:00 Conteúdo Read more...
