PORTARIA N° 498, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 06.09.2017) Estabelece procedimentos para o credenciamento de entidades representativas e para o cadastro de produtos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf Mais Alimentos. Mineia Luckfett2017-09-06T11:39:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PE – PORTARIA SF N° 180 / 2017 (DOE de 06.09.2017) Altera a Portaria SF n° 142/2015, que divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo da margem de valor agregado utilizado na substituição tributária relativa às operações com gasolina C, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e gás natural veicular (GNV), para os efeitos do disposto no Decreto n° 23.997/2002. Mineia Luckfett2017-09-06T11:42:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 251 / 2017 (DOE de 06.09.2017) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 9ª FECOLONIA – Em Panambi-RS de 07 a 10 de setembro de 2017. Mineia Luckfett2017-09-13T13:44:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 027 / 2017 (Publicado em 05.09.2017) Este Boletim informa que informa que, em 12/07/2017, foi atingido o limite global anual de valores passíveis de utilização de créditos habilitados no SISCRED, previsto no artigo 45, § 3º, do RICMS/PR (Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28.09.2012) e estabelecido na Resolução SEFA N. 652/2017, publicada no DOE 9940 de 09/05/2017. Mineia Luckfett2017-09-06T11:22:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.584 / 2017 (DOE de 06.09.2017) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para algodão. Mineia Luckfett2017-09-06T11:17:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 026 / 2017 (Publicado em 05.09.2017) Pendência no CADIN impede uso de crédito presumido na EFD. Mineia Luckfett2017-09-05T16:18:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.274 / 2017 (DOE de 04.09.2017) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná (Nota Paraná). Mineia Luckfett2017-09-05T16:11:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 098 / 2017 (DOE de 04.09.2017) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Mineia Luckfett2017-09-05T16:07:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.586 / 2017 (DOE de 05.09.2017) Dispõe sobre a alteração e inclusão de códigos e valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado no grupo de carnes. Mineia Luckfett2017-09-05T15:37:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO SEFCON N° 3.563, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 (DOE de 26.01.2000) Mineia Luckfett2017-09-05T15:31:58-03:00 Conteúdo Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 123 / 2017 (DOE de 05.09.2017) Altera a Resolução SEFCON Nº 3.563/2000, que disciplina a compensação do ICMS na hipótese de inadimplemento por parte do estado da liberação de financiamento do FUNDES. Mineia Luckfett2017-09-05T15:31:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.148-R / 2017 (DOE de 05.09.2017) Altera o RICMS/ES, em relação ao regime de substituição tributária aplicado nas operações com farinha de trigo e derivados. Mineia Luckfett2017-09-06T10:34:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – Regime Especial de Apuração do ICMS do Distrito Federal Mineia Luckfett2017-09-05T11:35:48-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.948 / 2017 (DOE de 05.09.2017) Altera o Decreto n° 42.191/2015, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração pública estadual. Mineia Luckfett2017-09-05T13:46:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
