MT – DECRETO N° 1.167 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Altera o RICMS/MT, quanto a atualização da legislação do Conhecimento de Transporte Eletrônico (Ct-e) em convergência com o Ajuste Sinief 002/2017 e 008/2017.

Mineia Luckfett2017-08-29T09:02:28-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MT – DECRETO N° 1.166 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Altera o RICMS/MT, quanto a legislação do MDF-e atualizada pelo Ajuste Sinief 003/2017 e o Ajuste Sinief 004/2017.

Mineia Luckfett2017-08-28T17:05:58-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RJ – LEI N° 7.662 / 2017 (DOE de 28.08.2017) Altera a Lei 5.645/2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a semana Estadual da Cultura Evangélica.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:25:11-03:00

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 7.661 / 2017 (DOE de 28.08.2017) Dispõe sobre a divulgação pelos órgãos públicos no Estado do Rio de Janeiro, do direito a gratuidade de serviços bancários considerados essenciais.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:25:21-03:00

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 091 / 2017 (DOE de 28.08.2017) Altera a NPF N. 063/2012, que estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de processamento de dados para escrituração fiscal, emissão de documentos fiscais e a sua gestão, e normatizar o controle sobre usuários e fornecedores.

Mineia Luckfett2017-08-29T14:14:00-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 090 / 2017 (DODF de 28.08.2017) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 112/2008, que dispõe sobre as tabelas de ajustes do lançamento e apuração na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Mineia Luckfett2017-08-29T14:59:00-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 095 / 2017 (DOE de 28.08.2017) Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2017-08-28T09:39:06-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Mais de 8 milhões serão beneficiados com o saque de cotas do PIS/Pasep

Mineia Luckfett2017-08-28T09:26:19-03:00

Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...

Ministro esclarece pontos da modernização trabalhista para empresários da saúde

Mineia Luckfett2017-08-28T09:23:03-03:00

Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...

MS – DECRETO N° 14.814 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Altera o RICMS/MS que trata da substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

Mineia Luckfett2017-08-28T11:34:12-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...

MS – DECRETO N° 14.815 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Altera o RICMS/MS, quanto à concessão de crédito presumido aplicável na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação.

Mineia Luckfett2017-08-28T14:28:58-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

RECOMENDAÇÃO CGSN Nº 07, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 28.08.2017) Recomenda aos municípios quanto à adequação das regras de concessão de benefícios relativos ao ISS para empresas optantes pelo Simples Nacional.

Mineia Luckfett2017-08-28T09:15:59-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MS – DECRETO N° 14.816 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Acrescenta benefício fiscal para importação de máquinas, aparelhos e equipamentos pelo SENAI, ao RICMS.

Mineia Luckfett2017-08-28T14:58:30-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PORTARIA PGFN Nº 893, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 28.08.2017) Dispõe sobre procedimentos para atestar a integridade e autenticidade de documentos e processos administrativos enviados em meio digital pelos Órgãos de Origem para inscrição de créditos públicos em Dívida Ativa.

Mineia Luckfett2017-08-28T09:13:10-03:00

Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...

MS – DECRETO N° 14.817 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Altera o RICMS/MS, quanto ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE).

Mineia Luckfett2017-08-29T09:25:59-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...