ES – DECRETO N° 4.143-R / 2017 (DOE de 24.08.2017) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final dos combustíveis e derivados de petróleo. Mineia Luckfett2017-08-24T17:56:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Prazo de adesão ao novo Refis deve ficar para fim de outubro Mineia Luckfett2017-08-24T14:54:02-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
IRRF: Esclarecimentos da RFB sobre a incidência de retenção sobre os honorários advocatícios. Mineia Luckfett2017-08-24T14:52:35-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
DF – LEI COMPLEMENTAR N° 931 / 2017 (DODF de 24.08.2017) Acrescenta parágrafo ao art. 34 da Lei Complementar nº 4/1994, que dispõe sobre o Código Tributário do Distrito Federal. Mineia Luckfett2017-08-24T14:55:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SPED PIS/COFINS: Obrigatoriedade de emissão de notas fiscais pelas concessionárias operadoras de rodovias a partir de 2018. Mineia Luckfett2018-01-25T17:11:30-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
DÉBITOS: Receita Federal encaminhará débitos para inscrição em Dívida Ativa da União em setembro Mineia Luckfett2017-08-24T14:40:19-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
DF – PORTARIA N° 164 / 2017 (DODF de 24.08.2017) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Mineia Luckfett2017-08-24T14:29:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
NOME EMPRESARIAL – Aspectos Gerais Mineia Luckfett2021-10-11T16:52:40-03:00 Blog | Societária, Conteúdo Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 022 / 2017 (Publicado em 23.08.2017) Informa que a partir do dia 01.09.2017, os sistemas autorizadores de documentos fiscais eletrônicos do Paraná (NF-e, NFC-e) não aceitarão os NCMs que foram extintos pela Resolução Camex n° 35/2017. Mineia Luckfett2017-08-24T11:50:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 675 / 2017 (DOE de 24.08.2017) Altera a Portaria SUTRI nº 663/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-08-25T09:20:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SRE N° 156 / 2017 (DOE de 24.08.2017) Restabelece as autorizações concedidas até 19.06.2017, para que o desembaraço aduaneiro ocorra em outra unidade da Federação ao abrigo do diferimento do imposto nas operações de importação. Mineia Luckfett2017-08-24T11:44:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.595 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Dispõe sobre alterações no Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso (PROALMAT). Mineia Luckfett2017-08-25T10:48:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 62.799 / 2017 (DOE de 24.08.2017) Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 08.09.2017. Mineia Luckfett2017-08-24T10:51:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
