SP – DECRETO N° 62.797 / 2017 (DOE de 24.08.2017) Isenta do ICMS a comercialização de sanduíches denominados Big Mac efetuada durante o evento McDia Feliz. Mineia Luckfett2017-08-24T10:48:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Receita disciplina obrigatoriedade de emissão e armazenamento eletrônico de documento fiscal por concessionária operadora de rodovias Mineia Luckfett2017-08-24T09:48:47-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Obrigatoriedade da NF-e na Bahia Mineia Luckfett2017-08-24T09:35:37-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 796, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 24.08.2017) Prorroga o prazo para a utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, instituído pela Lei n° 12.599, de 23 de março de 2012. Mineia Luckfett2017-10-17T10:43:26-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
ATO COTEPE/MVA Nº 16, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 24.08.2017) Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Mineia Luckfett2017-08-24T09:24:59-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.731, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 24. 08.2017) Dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelas concessionárias operadoras de rodovias. Mineia Luckfett2017-12-15T15:51:05-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 797, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 24.08.2017) Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social – PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP. Mineia Luckfett2017-12-28T10:46:29-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 24.08.2017) Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS 20/2015, que estabelece os requisitos a serem observados pelos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro Combustível – EAC pelo sistema dutoviário. Mineia Luckfett2017-08-24T09:02:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 24.08.2017) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Mineia Luckfett2017-08-24T08:55:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO Nº 9.145, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 24.08.2017) Altera o Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais. Mineia Luckfett2017-08-24T08:53:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.164 / 2017 (DOE de 22.08.2017) Revoga o Decreto nº 1.148/2017, que prorrogou o prazo de vigência dos benefícios fiscais que especifica previstos no RICMS/MT. Mineia Luckfett2017-09-05T10:04:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Receita Federal encaminhará débitos para inscrição em Dívida Ativa da União em setembro Mineia Luckfett2017-08-23T16:14:03-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Mudanças na cobrança do PIS/Cofins colocam o setor de serviços em alerta Mineia Luckfett2017-08-23T16:10:13-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
MT – LEI N° 10.590 / 2017 (DOE de 22.08.2017) Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas. Mineia Luckfett2017-08-23T16:00:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Confaz – Divulgada planilha eletrônica com informações sobre substituição tributária, para o Estado de São Paulo, versão 0001 Mineia Luckfett2017-08-23T15:57:45-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasICMS Read more...
