Constituição do Estado do Rio de Janeiro Mineia Luckfett2018-01-09T09:31:07-02:00 Conteúdo Read more...
RJ – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 069 / 2017 (DOE de 22.06.2017) Altera a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em relação à prestação de informações entre os Municípios e o Estado, principalmente em relação ao trânsito de mercadorias ou produtos. Mineia Luckfett2017-06-23T09:12:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA JRF N° 086 / 2017 (DOE de 22.06.2017) Revoga a Portaria JRF n° 82/2017. Mineia Luckfett2017-06-22T17:54:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
eSocial Doméstico – Tutoriais em vídeo Mineia Luckfett2017-06-22T14:40:12-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI N° 13.334, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005 (DOE de 28.02.2005) Mineia Luckfett2017-06-22T13:56:26-03:00 Conteúdo Read more...
Inscrição em Dívida Ativa da União – Débitos do Simples Nacional Mineia Luckfett2017-06-22T14:00:44-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 113 / 2017 (DOE de 21.06.2017) Altera o Anexo Único da Portaria n° 095/2017, que institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas que especifica Mineia Luckfett2017-06-22T16:09:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.194 / 2017 (DOE de 21.06.2017) Altera o RICMS/SC. Mineia Luckfett2017-09-28T15:39:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 011 / 2017 (DOU de 09.02.2017) Autoriza a instituição de programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS na forma que especifica. Mineia Luckfett2017-06-22T10:30:52-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 058, DE 10 DE JULHO DE 2015 (DOU de 13.07.2015) Mineia Luckfett2017-06-22T10:14:19-03:00 Conteúdo Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 069 / 2017 (DOU de 22.06.2017) Dispõe sobre a adesão do Estado de Roraima ao Convênio ICMS 120/1989, que dispõe sobre entendimento a respeito de operações com vasilhames, sacarias e assemelhados – Boletim Nº 12/2017 Mineia Luckfett2017-06-22T09:16:42-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Read more...
