GO – DECRETO N° 8.965 / 2017 (DOE de 12.06.2017) Declara ponto facultativo em 15.06.2017, em função do feriado de Corpus Christi.

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GO – RESOLUÇÃO CD/FOMENTAR N° 2.432 / 2017 (DOE de 12.06.2017) Dispõe sobre procedimentos quanto às negociações dos empréstimos Ponte.

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GO – RESOLUÇÃO CD/FOMENTAR N° 2.427 / 2017 (DOE de 12.06.2017) Autoriza o agente financeiro a coordenar a contratação de benefícios concedidos pelo CD/FOMENTAR.

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.020 / 2017 (DOE de 10.06.2017) Revoga a Resolução n° 4.047/2008.

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.018 / 2017 (DOE de 10.06.2017) Estabelece a obrigatoriedade de apresentação dos Registros 1600 e 1700 da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Mineia Luckfett2017-06-12T10:02:14-03:00

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SC – DECRETO N° 1.180 / 2017 (DOE de 09.06.2017) Altera o Decreto n° 105/2007, que regulamenta o Programa Pró-Emprego.

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ATO COTEPE / MVA N° 010 / 2017 (DOU de 24.05.2017) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Mineia Luckfett2017-06-12T09:51:45-03:00

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Mineia Luckfett2017-07-10T16:56:43-03:00

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ATO COTEPE / PMPF N° 011 / 2017 (DOU de 12.06.2017) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.06.2017.

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Pequenos negócios parcelaram mais de R$ 20 bilhões de dívidas tributárias

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