RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 072 / 2017 (DOE de 08.06.2017) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, para dispor sobre o prazo de entrega da declaração de substituição tributária, diferencial de alíquota e antecipação (DESTDA). Mineia Luckfett2017-06-08T10:55:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.568 / 2017 (DOE de 08.06.2017) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para gado bovino e bubalino. Mineia Luckfett2017-06-08T10:30:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.567 / 2017 (DOE de 08.06.2017) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para feijão. Mineia Luckfett2017-06-08T10:27:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.566 / 2017 (DOE de 08.06.2017) Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de julho de 2017. Mineia Luckfett2017-06-08T10:25:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.259 / 2017 (DOE de 08.06.2017) Altera o Decreto 21.500/2000, que regulamenta a Lei nº 2.499/1999, que instituiu o Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (PRÓ-RURAL/DF – RIDE), quanto ao incentivo econômico e benefícios de infraestrutura. Mineia Luckfett2017-06-08T17:01:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 065 / 2017 (DOU de 08.06.2017) Autoriza o Estado de Goiás a reduzir juros e multas previstos na legislação tributária, bem como a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS. – Boletim Nº 11/2017 Mineia Luckfett2017-06-08T10:06:08-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 064 / 2017 (DOU de 08.06.2017) Autoriza os Estados de Alagoas e Pernambuco a concederem remissão, anistia, isenção, moratória, ampliação de prazo de pagamento, bem como a não exigirem o estorno do crédito relativo às mercadorias existentes em estoque que tenham sido extraviadas, perdidas, subtraídas, deterioradas ou destruídas, relativamente ao ICMS, em decorrência de enchentes ou temporais ocorridas nos meses de maio e junho de 2017. – Boletim Nº 11/2017 Mineia Luckfett2017-06-08T10:04:28-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Read more...
Comissão do Senado conclui votação da reforma trabalhista sem alterações Mineia Luckfett2017-06-08T09:43:54-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
DF – DECRETO N° 38.258 / 2017 (DODF de 08.06.2017) Este regulamenta o Decreto a Lei 5.691/2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal – STIP/DF. Mineia Luckfett2017-06-08T09:36:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT Nº 38, de 07.06.2017 (DOE SP 08.06.2017) Altera a Portaria CAT nº 11/2017, de 13.02.2017, que estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do Regulamento do ICMS. Mineia Luckfett2017-06-08T09:42:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP –Alterado IVA dos serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico, não descartáveis para o Estado de SP Mineia Luckfett2017-06-08T09:26:33-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Receita Federal regulamenta o parcelamento de débitos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Mineia Luckfett2017-06-08T08:44:11-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 (DODF de 29.09.2009). Mineia Luckfett2017-06-08T08:44:18-03:00 Conteúdo Read more...
