RS – DECRETO N° 53.545 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-05-25T15:24:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO N° 3.822, DE 10 DE JULHO DE 1992. (DOE de 16.07.1992) Mineia Luckfett2017-06-19T14:49:42-03:00 Conteúdo Read more...
DF – EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 099 / 2017 (DODF de 25.05.2017) Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para fixar teto remuneratório em todas as estatais distritais e suas subsidiárias. Mineia Luckfett2017-05-25T11:06:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO N° 9.056, DE 24 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Regulamenta a Lei Complementar n° 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera o Decreto n° 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta o disposto na Lei Complementar n° 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2° da Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997. Mineia Luckfett2017-05-25T11:03:13-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.709, DE 23 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.681, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País. Mineia Luckfett2017-05-25T10:54:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RJ – LEI N° 7.603 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de locais públicos ou privados onde ficam depositados ou estacionados veículos e motocicletas apreendidos em virtude de lei, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-07-13T14:29:28-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.601 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Determina a colocação de rampas para auxiliar o embarque para cadeirante nos modais de transporte ferroviário no estado do rio de janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T14:29:37-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.600 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Dispõe sobre a venda de carros e motos usados, na forma que menciona. Mineia Luckfett2018-07-13T14:29:43-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.599 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de indústrias situadas no Estado do Riio de Janeiro instalarem equipamentos de tratamento e reutilização de água. Mineia Luckfett2018-07-13T14:29:50-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
ES – DECRETO N° 4.103-R / 2017 (DOE de 25.05.2017) Introduz alterações no RICMS/ES no tocante a normatização da NFC-e para utilização no estado do Espirito Santo. Mineia Luckfett2017-05-25T11:46:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI N° 15.491, DE 30 DE ABRIL DE 2015 (DOE de 30.04.2015) Mineia Luckfett2017-05-25T10:11:53-03:00 Conteúdo Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 656 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 639, de 28 de março de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Mineia Luckfett2017-05-29T08:49:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
