PR – NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CRE N° 04 / 2017 (DOE de 24.05.2017) Altera a NPA nº 002/2014, que disciplina o registro das restituições de indébito de tributos estaduais no SGR – Sistema de Controle de Guias e Repasse. Mineia Luckfett2018-07-09T14:39:58-03:00 1.Infolex 2018, Normas de Procedimento Administrativo, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CONJUNTA CRE/ASEC N° 01 / 2017 (DOE de 24.05.2017) Estabelece procedimentos relativos ao Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto nº 6.434, de 16 de março de 2017. Mineia Luckfett2018-07-09T15:00:01-03:00 1.Infolex 2018, Normas de Procedimento Administrativo, Paraná Read more...
Emissor da NF-e será oferecido gratuitamente pelo Sebrae Mineia Luckfett2017-05-24T14:29:08-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.190 / 2017 (DOE de 24.05.2017) Altera o RICMS/MG, quanto ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e OS), modelo 67. Mineia Luckfett2017-05-24T14:23:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
STJ permite creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico Mineia Luckfett2017-05-24T14:22:46-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 781, DE 23 DE MAIO DE 2017 (DOU de 23.05.2017 – Edição Extra) Altera a Lei Complementar n° 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional, e a Lei n° 11.473, de 10 de maio de 2007, para permitir que os servidores que menciona prestem serviços, em caráter excepcional e voluntário, à Força Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-05-24T14:15:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA MTE N° 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 (DOU de 24.05.2017) Dispõe sobre a formação de aprendizes em entidade concedente da experiência prática do aprendiz, nos termos do art. 23-A do Decreto 5.598/2005, (alterado pelo Decreto 8.740, de 04 de maio de 2016) e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-05-24T14:14:06-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.060 / 2017 (DOM de 24.05.2017) Regulamente a Lei 8.971/2016, que dispõe sobre a prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos produzidos por grandes geradores, nos termos da Lei Federal n° 12.305/2010, bem como o correspondente preço público. Mineia Luckfett2017-05-24T11:32:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – LEI N° 7.596 / 2017 (DOE de 24.05.2017) Dispõe acerca da disponibilidade de informação sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo sistema único de saúde (SUS). Mineia Luckfett2018-07-13T14:29:57-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.595 / 2017 (DOE de 24.05.2017) Dispõe sobre a inclusão de cachaças produzidas no Estado do Rio de Janeiro nas cartas de bebidas de bares, restaurantes e hotéis. Mineia Luckfett2018-07-13T14:31:25-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
