GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.332 / 2017 Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nos 1.213/15-GSF e 1.266/16-GSF. Mineia Luckfett2017-07-05T15:10:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.331 / 2017 Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nos 1.209/15-GSF e 1.265/16-GSF. Mineia Luckfett2017-05-02T13:52:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.330 / 2017 Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nos 1.208/15-GSF e 1.269/16-GSF. Mineia Luckfett2017-05-02T11:59:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 050 / 2017 (DOE de 02.05.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01.05.2017 a 07.05.2017. Mineia Luckfett2017-05-02T11:50:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 602 / 2017 (DOE de 02.05.2017) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Mineia Luckfett2017-05-02T11:44:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Procuradoria propõe quebra de sigilo bancário e patrimonial de devedores Mineia Luckfett2017-05-02T11:28:28-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal mantém ICMS na base de cálculo de contribuições Mineia Luckfett2017-05-02T11:26:43-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Contribuintes que não enviaram declaração terão que pagar multa Mineia Luckfett2017-05-02T11:24:25-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 40, DE 28 DE ABRIL DE 2017(DOU 02.05.2017) Altera as Instruções Normativas DREI nº 15, de 5 de dezembro de 2013, e nº 34, de 2 de março de 2017 e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-05-02T11:16:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ECD – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – Disposições Gerais Mineia Luckfett2021-10-11T10:25:25-03:00 Blog | Diversos, Conteúdo Read more...
EMPREGADO ANALFABETO Mineia Luckfett2023-10-27T08:49:18-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Legislações, Trabalhista Read more...
MG – DECRETO N° 47.180 / 2017 (DOE de 29.04.2017) Este Decreto altera o RICMS/MG, alterando a redação do Item 28 da Parte I do Anexo I, revoga o Item 10 do Anexo III e Item 27 da Parte I e Parte 20 do Anexo I. Mineia Luckfett2017-05-02T10:04:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.179 / 2017 (DOE de 29.04.2017) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080/2002. Mineia Luckfett2017-05-02T10:02:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – LEI N° 5.851 / 2017 (DODF de 02.05.2017) Dispõe sobre a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente aos veículos roubados ou furtados. Mineia Luckfett2018-07-18T14:24:30-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
