PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 008 / 2017 Este boletim informativo prevê sobra a manutenção nos sistemas emissores de documentos fiscais eletrônicos. Mineia Luckfett2017-05-02T09:52:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 051 / 2017 Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-05-02T09:50:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 035, DE 1° DE ABRIL DE 2011 (DOU de 05.04.2011). Mineia Luckfett2017-04-28T16:59:52-03:00 Conteúdo Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 070, DE 25 DE JULHO DE 1997 (DOU de 08.08.1997). Mineia Luckfett2017-04-28T16:54:56-03:00 Conteúdo Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 081, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 (*) (DOU de 15.09.1993). Mineia Luckfett2017-04-28T16:53:09-03:00 Conteúdo Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 010 / 2017 (DOE de 27.04.2017) Altera a Instrução Normativa SRE n° 008/2011, que dispõe sobre os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com gado em pé, respectivas carnes e outros produtos comestíveis resultantes do abate. Mineia Luckfett2017-05-02T09:28:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 009 / 2017 (DOE de 27.04.2017) Altera a Instrução Normativa CAT nº 001/2017, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Mineia Luckfett2017-05-02T09:21:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 086 / 2017 (DOE de 28.04.2017) Altera o artigo 6° da Portaria 181/2014, que trata estabelece as especificações e os procedimentos relativos à utilização do Selo Fiscal Eletrônico (SF-e) instituído pelo decreto n° 40.972/2014, para controle de água mineral ou adicionada de sais, acondicionadas em embalagens descartáveis. Mineia Luckfett2017-05-03T09:11:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
