DCTF – Esclarecimentos sobre a obrigatoriedade e periodicidade de apresentação Mineia Luckfett2017-04-27T14:03:16-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5008, DE 13 DE ABRIL DE 2017 (DOU 26.04.2017) Obrigações Acessórias. DCTF Mineia Luckfett2017-04-27T14:01:22-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO CNP N° 1.329, DE 25 DE ABRIL DE 2017 (DOU 29.04.2017) Altera a metodologia de cálculo prevista no Anexo da Resolução MPS/CNPS No – 1.316/2010 referente ao FAP Mineia Luckfett2017-04-27T13:49:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DF – PORTARIA N° 084 / 2017 (DODF de 27.04.2017) Fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV do RICMS/DF. Mineia Luckfett2018-01-16T09:06:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 050 / 2017 (DOE de 27.04.2017) Altera o Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, modificando a data do dia 20 de cada mês para o final do mês seguinte da ocorrência para a entrega do arquivo eletrônico por empresa administradora de cartão de crédito e débito ou similar. Mineia Luckfett2017-04-27T10:07:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO SERC N° 10.098 DE 27 DE OUTUBRO DE 2000 (DOE de 30.10.2000) Mineia Luckfett2017-04-27T08:54:55-03:00 Conteúdo Read more...
SINTEGRA – Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços Mineia Luckfett2017-04-27T14:54:26-03:00 Conteúdo Read more...
GIA-ST – Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária Mineia Luckfett2017-04-26T17:11:59-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 10.677, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002 (DOE de 27.02.02). Mineia Luckfett2017-08-18T16:13:34-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 13.525, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOE de 07.12.2012). Mineia Luckfett2018-02-16T09:53:11-02:00 Conteúdo Read more...
SC – DECRETO N° 1.133 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Altera o RICMS/SC quanto ao diferimento do imposto nas saídas de suínos de estabelecimento de produtor agropecuário. Mineia Luckfett2017-04-26T17:35:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
