RS – DECRETO N° 53.509 / 2017 (DOE de 17.04.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-04-19T08:53:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.510 / 2017 (DOE de 17.04.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-04-18T15:53:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.511 / 2017 (DOE de 17.04.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-04-18T09:04:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 076 / 2017 (DODF de 17.04.2017) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de maio de 2017. Mineia Luckfett2017-04-17T09:20:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SAF N° 2.219 / 2017 (DOE de 17.04.2017) Altera a tabela “normas relativas à EFD”, do anexo VII, da parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto ao dever instrumental de preenchimento do registro C197 da EFD, passando a exigir a discriminação por item da Nota Fiscal. Mineia Luckfett2017-04-25T14:01:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DIFERENÇA ENTRE AUTÔNOMO E EMPREGADO Mineia Luckfett2021-10-18T17:44:20-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Legislações, Trabalhista Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 008 / 2017 (DOE de 01.04.2017) Altera a Instrução Normativa CAT n° 008/2003, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com produtos da cesta básica. Mineia Luckfett2017-04-17T17:02:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – LEI N° 7.552 / 2017 (DOE de 17.04.2017) Altera o § 6º do art. 5º da lei nº 2.877 de 22, de dezembro de 1997, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Mineia Luckfett2018-07-13T14:35:11-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 041 / 2017 (DOE de 17.04.2017) Altera o anexo XIII, da Parte II, da Resolução Sefaz 720/2014, dispensando a comunicação do estorno de crédito pela inutilização ou perda de mercadoria sob as condições que prevê. Mineia Luckfett2017-04-17T14:19:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
