O SENTIDO E ALCANCE DA IMUNIDADE CONSTITUCIONAL PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Mineia Luckfett2017-04-17T16:03:39-03:00 Conteúdo Read more...
MS – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 076, DE 11 DE ABRIL DE 2017 (DOE de 17.04.2017). Mineia Luckfett2017-04-17T14:05:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI N° 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 (DOE de 23.12.1997). Mineia Luckfett2017-05-17T10:57:32-03:00 Conteúdo Read more...
eSocial : confirmação de cronograma e aprovação de Leiaute Versão 2.2.01 Mineia Luckfett2017-04-17T11:42:47-03:00 Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) Mineia Luckfett2017-04-17T11:31:44-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Disposições sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias sofrem alteração Mineia Luckfett2017-04-17T11:27:45-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PORTARIA RFB Nº 1.921, DE 13 DE ABRIL DE 2017 (DOU 17.04.2017) Cria o Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) no âmbito da Coordenação – Geral de Tributação e dispõe sobre o seu funcionamento. Mineia Luckfett2017-04-19T11:02:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CIRCULAR CAIXA Nº 761, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (DOU 17.04.2017) Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.2.01. Mineia Luckfett2017-04-20T14:19:34-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA SUREC N° 003 / 2017 (DODF de 17.04.2017) Dispensa apresentação de declaração de imposto de renda dos sócios de qualquer contribuinte substituto tributário quando for constituído como sociedade anônima de capital aberto. Mineia Luckfett2017-04-17T10:44:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.705, DE 13 DE ABRIL DE 2017 (DOU 17.04.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Mineia Luckfett2017-04-20T14:16:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DF – LEI N° 5.830 / 2017 (DODF de 17.04.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação relativa a débitos pendentes em boletos de cobrança de tributos no Distrito Federal. Mineia Luckfett2018-07-18T14:24:41-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
Falta de dados sobre contas da Previdência provoca ações na Justiça Mineia Luckfett2017-04-17T10:39:44-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador soterrado em obra é indenizado Mineia Luckfett2017-04-17T10:31:22-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa está isenta de indenizar motorista que atribuiu obesidade ao trabalho Mineia Luckfett2017-04-17T10:29:10-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
