INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.706, DE 13 DE ABRIL DE 2017 (DOU de 18.04.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Mineia Luckfett2017-07-25T15:32:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Trabalhador pode denunciar FGTS irregular mesmo após 2 anos de seu desligamento Mineia Luckfett2017-04-18T11:27:10-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
AC – DECRETO N° 6.221 / 2017 (DOE de 30.03.2017) Altera diversos artigos do RICMS/AC Mineia Luckfett2017-04-18T11:10:18-03:00 Conteúdo Read more...
IRPF – Despesas em relação a alimentação fornecida aos empregados podem ser deduzidas no livro caixa pelo titular de cartório Mineia Luckfett2017-04-18T11:46:09-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2017 (DOU 18.04.2017) Dispõe sobre a dedutibilidade das despesas com alimentação e plano de saúde fornecidos indistintamente pelo empregador a todos os seus empregados. Mineia Luckfett2017-04-18T10:56:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 092 / 2017 (DOE de 18.04.2017) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produtos saneantes no âmbito do Estado do Rio e Janeiro. Mineia Luckfett2017-04-18T10:54:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 091 / 2017 (DOE de 18.04.2017) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto saneantes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2017-04-18T10:52:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 048 / 2017 (DOE de 18.04.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de abril de 2017. Mineia Luckfett2017-04-18T10:50:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SAF N° 2.225 / 2017 (DOE de 18.04.2017) Divulga a exclusão de contribuintes do tratamento tributário especial instituído pelo Decreto nº 43.739/2012 Mineia Luckfett2017-04-18T10:48:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SAF N° 2.224 / 2017 (DOE de 18.04.2017) Divulga a exclusão de contribuintes do tratamento tributário especial instituído pela Lei nº 6.979/2015. Mineia Luckfett2017-04-18T10:47:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.175 / 2017 (DOE de 18.04.2017) Altera o Decreto n° 44.866/2008, que regulamenta a concessão de incentivos fiscais de estímulo à realização de projeto artístico-cultural no Estado, de que trata a Lei n° 17.615/2008. Mineia Luckfett2017-04-18T15:44:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – LEI N° 7.555 / 2017 (DOE de 18.04.2017) Proíbe as empresas fabricantes e revendedoras de rodas e pneus de efetivarem, a venda casada dos produtos comercializados com outros serviços oferecidos. Mineia Luckfett2018-07-13T14:35:04-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 044 / 2017 Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-04-18T09:22:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Chegou a hora: O que você precisa saber sobre a reforma da Previdência Mineia Luckfett2017-04-18T08:46:23-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
CIRCULAR DC/BACEN Nº 3.831, DE 13 DE ABRIL DE 2017 (DOU 17.04.2017) Dispõe sobre os procedimentos operacionais no âmbito do Banco Central do Brasil relacionados ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), de que tratam a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, e a Lei nº 13.428, de 30 de março de 2017, e altera anexo da Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013. Mineia Luckfett2017-04-17T15:23:59-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
