SP – COMUNICADO DA N° 032 / 2017 (DOE de 11.04.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.05.2017 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-04-11T14:00:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 45.976 / 2017 (DOE de 11.04.2017) Institui o sistema de governança dos incentivos fiscais e transparência SISGIFT do estado do Rio de Janeiro e da outras providências. Mineia Luckfett2017-04-11T13:48:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Justiça garante revisão de aposentadoria a segurado que trabalhava com carvão Mineia Luckfett2017-04-11T11:46:54-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhadora demitida por ser portadora de lúpus deve ser reintegrada e indenizada Mineia Luckfett2017-04-11T11:45:46-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregada consegue manter execução individual de sentença apesar de se tratar de ação coletiva Mineia Luckfett2017-04-11T11:44:38-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PR – DECRETO N° 5.603 / 2016 (DOE de 30.11.2016) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. Mineia Luckfett2018-07-02T14:10:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.558 / 2017 (DOE de 11.04.2017) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para milho, soja e derivados. Mineia Luckfett2017-04-11T10:42:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 031 / 2017 (DOE de 11.04.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.05.2017 para os débitos de ICMS. Mineia Luckfett2017-04-11T10:34:38-03:00 Conteúdo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 030 / 2017 (DOE de 11.04.2017) Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.05.2017 a 31.05.2017 para os débitos de ICMS e multas Infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-04-11T13:52:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – DECRETO N° 5.792 / 2016 (DOE de 22.12.2016) Altera o RICMS/PR, quanto à redução na base de cálculo para a retenção do imposto em razão do regime da substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos. Mineia Luckfett2018-07-02T14:07:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2017 (DOE de 10.04.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade para o funcionamento dos estabelecimentos industriais e entrepostos de produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Estadual, SIE-Idaf, do Estado do Espírito Santo a implantação e a implementação dos Programas de Autocontrole. Mineia Luckfett2017-04-11T08:37:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – DECRETO N° 6.631 / 2017 (DOE de 06.04.2017) Dispõe sobre o cadastramento de entidades paranaenses, sem fins lucrativos, no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Mineia Luckfett2018-07-02T13:52:00-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
ATIVIDADE RURAL – Considerações Previdenciárias Mineia Luckfett2023-10-17T10:15:22-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Previdência, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Previdenciária Read more...
Seção VI – Do Encerramento da Atividade de Segurado Contribuinte Individual, de Empregado Doméstico e de Segurado Especial Mineia Luckfett2017-04-10T14:02:02-03:00 Conteúdo Read more...
SC – ATO DIAT N° 010 / 2017 (DOE de 10.04.2017) Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Mineia Luckfett2017-04-10T11:08:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
